Gabriel Gama
São Paulo, SP (FolhaPress)
O Plano Clima mostra que o setor do agronegócio vai manter suas emissões de gases de efeito estufa quase estáveis na próxima década. Porém, para o Brasil alcançar sua meta de redução até 2035, será necessário diminuir o desmatamento em terras públicas e rurais de forma inédita.
Essa informação foi divulgada em um resumo executivo publicado em 5 de julho, mais de 50 dias depois do governo Lula anunciar a aprovação do plano. Os detalhes para cada setor ainda não foram todos divulgados.
O plano é um caminho para o Brasil alcançar o compromisso do Acordo de Paris assinado em 2024: reduzir emissões entre 59% e 67% até 2035, comparado aos níveis de 2005. A meta varia entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de carbono equivalente.
Aloisio Melo, secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, disse que o documento busca fazer o país crescer economicamente ao mesmo tempo em que reduz a quantidade de carbono lançada na atmosfera.
Ele afirmou: “Com o crescimento econômico, maior consumo e produção, é possível reduzir as emissões, mesmo com expansão do setor produtivo”.
Organizações civis afirmam que o plano é pouco ambicioso e não avança em pontos importantes como abandono de combustíveis fósseis e práticas sustentáveis no agronegócio.
Marta Salomon, especialista em políticas climáticas do Instituto Talanoa, disse: “O plano não é perfeito, mas é o possível. Se o combate ao desmatamento não for eficaz, outros setores terão que compensar”.
Está previsto um aumento de 1% na poluição da agricultura e pecuária de 2022 a 2030, com possibilidade de redução em 2035, dependendo do esforço para descontaminar o setor.
O agronegócio é o maior emissor de gases do efeito estufa no Brasil, considerando o desmatamento envolvido. Isso gerou uma disputa na elaboração do Plano Clima, com o Ministério da Agricultura se opondo à inclusão das emissões do desmatamento nas metas do setor.
A solução foi separar as emissões do desmatamento em dois planos diferentes para terras públicas e áreas rurais privadas. Agora, as metas do agronegócio se concentram em fermentação entérica do gado e uso de combustíveis fósseis.
Marta Salomon destacou que apesar dessa divisão, ainda existe um plano para reduzir emissões por desmatamento em propriedades rurais, mas a responsabilidade do agronegócio diminuiu.
Para 2035, o setor pretende ampliar as pastagens recuperadas em 30 milhões de hectares e aumentar em 20,3 milhões de hectares a área de sistemas agroflorestais e integração entre lavoura, pecuária e floresta.
Aloisio Melo disse que as metas consideram o uso de novas tecnologias, como adubação eficiente, biofertilizantes e intensificação da pecuária.
Ele destacou que a prioridade é reduzir o desmatamento, seguido pelas demais atividades relacionadas à terra na agropecuária.
O plano prevê uma redução muito significativa nas emissões por mudança do uso da terra em áreas públicas, com a meta de sequestro de carbono muito acima do normal.
Outros objetivos incluem delimitar territórios indígenas e criar unidades de conservação entre 2023 e 2027.
Nas áreas rurais privadas, o plano aponta para uma redução drástica das emissões, incluindo corte do desmatamento ilegal e aumento de florestas plantadas.
Marta Salomon destacou a dificuldade política da redução do desmatamento no setor agropecuário, por questões ligadas à propriedade.
Aloisio Melo afirmou que incentivos financeiros serão importantes para que os produtores preservem áreas além do exigido por lei, como pagamento por serviços ambientais e crédito rural para quem mantém vegetação.
Outros instrumentos incluem o mercado de carbono e o Fundo de Florestas.
Indústrias e setor energético
O plano indica que o setor energético pode emitir até 44% mais carbono em 2035 comparado a 2022, ou apenas 1% mais no cenário mais otimista, caso a tecnologia de captura de carbono se desenvolva rapidamente. Já as indústrias podem emitir de 13% a 34% a mais em 2035.
Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil, criticou o plano por prever aumento das emissões e não ter medidas claras para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
O documento destaca o ano de 2030 como crucial para a substituição de fósseis na matriz energética, sendo o pico de emissões das fontes poluentes no cenário mais avançado.
Futuro do plano
O Plano Clima foi criado como uma política de estado, não de governo, mas as metas não têm força de lei e podem ser abandonadas com mudanças na presidência.
Marta Salomon alertou que um possível desmonte da política ambiental pode destruir todos os avanços.
Aloisio Melo disse que independentemente do governo, haverá cobrança pela implementação das ações, pois a mudança climática passou a ser uma variável integrada às ações governamentais.
Está prevista uma primeira avaliação do progresso do plano em 2026, para monitorar avanços e desafios em cada meta.