MAELI PRADO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Brasil necessita realizar um ajuste fiscal correspondente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para conseguir manter a dívida pública no nível atual, segundo estudo divulgado pelo Banco Mundial nesta quinta-feira (26).
Com a dívida pública próxima a 80% do PIB, o país enfrenta desafios orçamentários importantes para garantir estabilidade econômica e justiça para as gerações futuras, aponta a entidade.
De acordo com o Banco Mundial, a maior parte desse ajuste deve vir da redução de despesas, o que inclui reformas na previdência e na administração pública, já que a relação entre a arrecadação tributária e o PIB brasileiro é considerada bastante elevada.
A transição demográfica aumenta a pressão sobre programas que atendem a população idosa, sendo necessário revisar os critérios desses programas para conter a alta dos gastos, incluindo um debate sobre a adequação do salário mínimo como base para todos os benefícios previdenciários, destaca o estudo.
Para o Banco Mundial, a reforma tributária é uma chance para avançar na tributação ambiental, o que ajudaria a alinhar a alta carga tributária do país a metas sociais e ambientais.
O Brasil está em processo de modernização dos impostos indiretos, que foi planejada para não alterar a arrecadação, mas proporciona uma oportunidade para melhorar a eficiência do sistema tributário, promovendo também impostos que desestimulem o consumo de bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como combustíveis fósseis.
O estudo avalia que eliminar subsídios fiscais ineficazes em vários setores e aumentar a tributação sobre grandes fortunas e propriedades rurais pode contribuir para o ajuste fiscal.
Implementar uma reforma tributária ampla, que amplie a base de contribuintes, torne o sistema mais justo e promova a sustentabilidade ambiental com impostos verdes, aumentaria a justiça social e a eficiência da política fiscal, diz o levantamento. Ao longo do tempo, essas ações podem diminuir o peso da carga tributária sobre o consumo, que afeta desproporcionalmente as famílias mais pobres.