JOÃO PEDRO ABDO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Controlar os salários muito altos no setor público pode ajudar o Brasil a economizar R$ 186,4 bilhões em uma década, segundo uma pesquisa liderada por Sergio Guedes-Reis, servidor federal e doutorando pela Universidade da Califórnia, San Diego, encomendada pelo instituto República.org.
A pesquisa analisou os salários de diferentes cargos no sistema de Justiça em 11 países, incluindo Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, Itália, México, Portugal e Reino Unido. Foram considerados pagamentos para juízes, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia pública.
A pesquisa simulou três cenários com diferentes regras para calcular o impacto das mudanças ao longo de 20 anos, incluindo congelamento total dos salários, novas regras apenas para quem entrar nas carreiras e uso de uma vantagem pessoal identificada para que os pagamentos acima do teto sejam ajustados.
Foi considerada uma substituição anual de 4% dos servidores, uma inflação de 4% ao ano, manutenção do número de servidores e uma nova estrutura remuneratória dividida em cinco faixas, priorizando uma base maior.
Se as mudanças fossem aplicadas imediatamente, o país poderia economizar até R$ 186,4 bilhões em dez anos e R$ 578,3 bilhões em 20 anos. Se as regras valessem só para novos servidores, a economia seria de R$ 97,8 bilhões em uma década e R$ 330,3 bilhões em duas décadas. Com a vantagem pessoal incluída, a economia chegaria a R$ 169,4 bilhões em dez anos e R$ 520,8 bilhões em 20 anos.
Para comparar os dados entre países, a pesquisa usou medidas em dólares PPC, que ajustam o poder de compra, e comparou salários em relação à renda média e ao salário mínimo.
O teto para remuneração pública no Brasil é o salário dos ministros do STF, atualmente R$ 46,3 mil, valor fixado em 2004 e que deveria ser cerca de 40% maior segundo o índice de preços ao consumidor.
Embora haja um teto, muitos servidores recebem acima dele devido a verbas extras reconhecidas como indenizatórias, chamadas de penduricalhos.
Outros países adotam diferentes regras para limitar salários no setor público: México possui um teto geral; Colômbia e Itália têm tetos específicos; EUA aplicam limites por grupos; Chile e Argentina têm restrições para elites políticas e dirigentes; Alemanha e Portugal usam tabelas estruturadas; Reino Unido tem comissões para avaliar exceções.
O STF tem atuado contra os supersalários, com decisões recentes para limitar pagamentos que não estejam previstos em lei, restringindo penduricalhos e promovendo maior controle sobre essas verbas.