FERNANDO CANZIAN
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está preparando várias medidas para aumentar gastos e oferecer mais crédito em 2026, ano em que ele pretende disputar um novo mandato como presidente.
Essas ações, que somam mais de R$ 220 bilhões, muitas ficarão fora das metas fiscais oficiais, mas aumentarão a dívida pública do país.
Mais de um terço dos novos gastos não será incluído no cálculo do déficit primário, que é o saldo das contas do governo sem contar os juros da dívida.
Desde 2024, o governo tem adotado essa prática de deixar algumas despesas fora do limite fiscal aprovado em 2023 para controlar as contas públicas. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), as despesas que ficarão de fora da meta fiscal em 2026 podem chegar a R$ 170 bilhões, incluindo gastos de estatais.
Programas como o Gás do Povo e créditos subsidiados para moradias podem não entrar no cálculo oficial da meta fiscal, mas vão aumentar a dívida pública e devem ter impacto positivo entre eleitores.
Historicamente, o aumento de gastos em anos eleitorais tem sido comum no Brasil para melhorar a avaliação de presidentes ou candidatos. O governo Lula busca formas alternativas para elevar esses gastos sem que eles apareçam claramente nas contas públicas.
Para 2026, a meta fiscal prevê um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com uma margem de tolerância que pode resultar em um déficit zerado, o que daria mais espaço para novos gastos no ano eleitoral.
Consultorias estimam que as medidas que ficarão fora da meta fiscal somam cerca de R$ 80 bilhões, o que deve elevar a dívida pública para cerca de 82,5% do PIB, um aumento de cerca de 10 pontos percentuais em relação ao atual patamar.
Apenas a China, entre os países emergentes, tem uma taxa de dívida pública maior devido à alta poupança interna. O Brasil tem uma das maiores dívidas brutas entre emergentes, segundo o Fundo Monetário Internacional.
Marcos Pestana, diretor executivo da IFI, afirma que o atual regime fiscal, criado para controlar o endividamento, tem sido insustentável, com mudanças frequentes nas regras e desconfiança dos agentes econômicos sobre a eficácia das metas.
As medidas expansivas previstas, segundo a consultoria BRCG, somam R$ 220,9 bilhões, sendo que uma parcela significativa não aparece oficialmente no orçamento e envolve financiamentos privados, como linhas de crédito subsidiadas para habitação.
O programa Reforma Casa Brasil, por exemplo, usará recursos do Fundo Social para conceder juros subsidiados em torno de R$ 7,3 bilhões, aumentando a dívida pública.
Outra iniciativa com grande impacto econômico é a isenção total do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 e parcial até R$ 7.350, beneficiando cerca de 15,5 milhões de pessoas e elevando a renda disponível para consumo.
Roberto Secemski, economista-chefe para o Brasil no banco Barclays, alerta que essas medidas podem aquecer a economia e pressionar a inflação, limitando a possibilidade de redução da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 15% ao ano.
Marcos Pestana também destaca que, para estabilizar a dívida, o Brasil precisa de um superávit primário anual alto, mas o país vem acumulando déficits desde 2014, o que eleva os custos com juros da dívida pública, que em 2025 deve ultrapassar R$ 1 trilhão.
