MARIANA BRASIL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está considerando usar a Lei de Reciprocidade caso a União Europeia não volte atrás na decisão de vetar a importação de carne do Brasil, medida que começou a valer nesta quinta-feira (3).
Em comunicado oficial, o governo expressou desaprovação às restrições e informou que segue em contato constante com a União Europeia e com os setores envolvidos para manter o comércio aberto.
Essa restrição afeta carnes bovina e de frango, além de pescado e mel, podendo causar uma perda anual de quase 2 bilhões de dólares nas exportações brasileiras.
“Nas diversas reuniões realizadas, as autoridades brasileiras mostraram insatisfação pela falta de aviso prévio à decisão, algo que não condiz com a relação estratégica entre Brasil e União Europeia”, diz o comunicado.
O documento é assinado pelos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura.
“O Brasil cumpriu todos os requisitos exigidos e enviou às autoridades europeias toda a documentação necessária, especialmente sobre as cadeias de produção de aves, peixes, carne bovina, ovos e mel.”
O Brasil também aceitou uma auditoria nas cadeias de aves e mel, mesmo que outros países parceiros da União Europeia não tenham passado por avaliação semelhante.
A auditoria começou em 24 de agosto e deve terminar em 4 de setembro.
Durante a missão, equipes técnicas brasileiras mostraram os métodos e controles adotados no país, permitindo que as autoridades europeias vejam de perto como funciona o sistema brasileiro.
“O governo espera que o diálogo técnico resulte em uma solução rápida, clara, transparente e baseada em ciência, que reconheça as garantias oferecidas pelo Brasil e não sofra influência de protecionismo”, afirma o comunicado.
Os produtos afetados faziam parte de cotas e tinham tarifas reduzidas no acordo firmado entre Mercosul e União Europeia.
Segundo os ministérios brasileiros, excluir esses produtos do mercado europeu cancela parte dos ganhos conquistados nas negociações e, se não resolvido rapidamente, pode desequilibrar o acordo.
“Se as negociações não avançarem para uma solução rápida, o governo brasileiro se reserva o direito de usar todos os instrumentos legais para garantir comércio justo, incluindo medidas de reciprocidade previstas na lei nacional”, declarou o governo.