O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou na última quinta-feira, 22, o começo da criação do plano chamado Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR). Esse projeto tem como objetivo definir metas, regras e formas de incentivar o crescimento da mineração desse recurso importante no Brasil. O plano visa integrar essas ações com as políticas voltadas para a indústria, meio ambiente e a transição para energias renováveis.
A reunião inicial para o projeto aconteceu esta semana, com a participação do MME, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e de especialistas convidados.
O plano incluirá estudos para identificar as oportunidades de crescimento na cadeia produtiva das terras raras, diretrizes para práticas sustentáveis e propostas para governança e acompanhamento das ações, conforme comunicado oficial do MME.
No setor de mineração, o governo tem adotado medidas por meio de regulamentos administrativos, enquanto o Congresso ainda discute uma legislação específica para o setor.
Em outubro de 2025, a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) tratou de diversas resoluções importantes para o setor, incluindo a criação de grupos de trabalho para definir taxas de fiscalização, encargos do setor, e para discutir o financiamento de novos projetos.
Estadão Conteúdo.