A Câmara dos Deputados aprovou o acordo entre o Brasil e o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) que confirma Belém (PA) como local da COP 30, marcando o evento para o período de 10 a 21 de novembro de 2025. O documento será encaminhado ao Senado para apreciação.
O acordo especifica toda a infraestrutura que o Brasil deve oferecer aos participantes, incluindo membros do secretariado da ONU e representantes dos países participantes e observadores.
Originado de uma mensagem do Poder Executivo (MSC 914/25), o acordo foi aprovado pela Câmara nesta terça-feira (19) e convertido no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 615/25. Conforme a prática adotada para acordos internacionais, o Congresso apenas ratifica os termos, sem alterações no conteúdo.
A relatora, Dilvanda Faro (PT-PA), ressaltou que o acordo cria o marco jurídico e operacional fundamental para garantir a realização da conferência conforme as normas da ONU. Ela afirmou que a realização da COP 30 no Brasil, especialmente em Belém, representa uma oportunidade histórica tanto no âmbito diplomático quanto na agenda ambiental.
Dilvanda Faro também destacou que este evento posiciona o Brasil como um protagonista nas negociações multilaterais e amplia a visibilidade da Amazônia. A conferência vai além de um marco diplomático, tornando-se um motor de transformação ambiental, econômica e social, reafirmando o papel do Brasil como liderança fundamental no combate global às mudanças climáticas.
Mais informações serão disponibilizadas em breve.