O entendimento deverá ser repassado aos demais membros do Mercosul: Paraguai e Uruguai. A TEC funciona como um imposto de importação uniformizado entre os membros do Mercosul
Brasil e Argentina anunciaram nesta sexta-feira (8) um acordo para reduzir em 10% a tarifa externa comum do Mercosul “em um universo muito amplo de produtos”, numa guinada após meses de tensões sobre a reforma do bloco.
“O acordo de tarifa externa comum do Mercosul, que será agora levado aos sócios – tão importantes quanto Brasil e Argentina – Paraguai e Uruguai, permitirá a diminuição de 10% de um universo muito amplo de produtos”, anunciou o chanceler brasileiro, Carlos França, após receber, em Brasília, o colega argentino, Santiago Cafiero.
Cafiero ressaltou a importância deste tema vital para a flexibilização do bloco e disse que alguns setores “sensíveis” estão excluídos, como as indústrias têxtil e automotiva.
Os ministros não detalharam em seu comunicado quantos produtos esta redução abrange, mas uma fonte do Itamaraty explicou que inclui 75% do “universo tarifário”.
O chanceler brasileiro disse, ainda, que o acordo, que será apresentado ao Uruguai e ao Paraguai, dá “liberdade para que os países possam, inclusive, ir além desse universo tarifário para a baixa tarifaria”.
A Argentina era tradicionalmente relutante em modificar a redução da tarifa, contrariando o proposto por Brasil e Uruguai, enquanto o Paraguai se mostrou aberto ao diálogo.
A imprensa brasileira interpretou este acordo como uma derrota para o ministro da Economia, o liberal Paulo Guedes, que defendeu primeiro uma redução de 50% e depois de 20% em duas partes.
A redução da elevada tarifa externa comum a importações de países terceiros, que atualmente é de 13% a 14%, em média, tem sido um dos temas mais espinhosos do bloco nos últimos anos.