O Brasil declarou nesta terça-feira (23/12) que a movimentação militar dos Estados Unidos no Caribe, assim como o bloqueio naval imposto à Venezuela, são contrários à Carta das Nações Unidas e precisam ser cessados imediatamente.
A posição brasileira foi exposta pelo embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Sérgio Danese, durante uma reunião emergencial do Conselho de Segurança convocada por pedido do governo venezuelano, em meio à intensificação das tensões entre Caracas e Washington.
“A força militar mantida pelos Estados Unidos perto da Venezuela, e o bloqueio naval recentemente anunciado, quebram as regras da Carta das Nações Unidas. Por isso, devem ser interrompidos de modo imediato e sem condições, para se usar os meios políticos e jurídicos disponíveis”, afirmou o diplomata brasileiro.
Danese destacou que o Brasil apoia o multilateralismo, a solução pacífica de conflitos e o respeito rigoroso ao direito internacional. Ele enfatizou que medidas unilaterais de pressão não têm base na Carta da ONU, especialmente quando são acompanhadas do uso ou ameaça do uso da força.
“Medidas unilaterais de pressão não têm fundamentação na Carta das Nações Unidas e não podem ser aplicadas por meio do uso ou ameaça da força”, declarou. “Soluções baseadas na força vão contra as melhores tradições e o compromisso com a paz adotado pela América Latina e pelo Caribe.”
O representante do Brasil também ressaltou que o país está disponível para ajudar a encontrar uma saída diplomática para a crise, desde que haja o consentimento dos envolvidos. “O Brasil convida os dois países para um diálogo verdadeiro, conduzido com boa-fé e sem pressões. Como o presidente Lula já disse publicamente, seu governo estará pronto para colaborar, se for necessário”, declarou.
A reunião acontece em um cenário de aumento da postura rígida do governo da administração Donald Trump em relação à Venezuela. Há cerca de quatro meses, os Estados Unidos mantêm presença militar no Caribe, principalmente perto da costa venezuelana, oficialmente para combater o narcotráfico.
Caracas rejeita com força essa justificativa, acusando os EUA de tentar promover uma mudança de governo. Na semana passada, Trump anunciou um bloqueio total a petroleiros sancionados que entram ou saem da Venezuela, aumentando a pressão sobre o governo de Nicolás Maduro.
Este bloqueio inclui a interceptação e a apreensão de navios, como o petroleiro Skipper, recentemente detido por autoridades americanas.
Durante a reunião do Conselho de Segurança, o embaixador dos EUA na ONU, Mike Waltz, afirmou que Washington continuará aplicando sanções “com o máximo rigor” para impedir que Maduro tenha acesso a recursos financeiros. Segundo ele, a venda de petróleo ajudaria o presidente venezuelano a manter o que chamou de uma “reivindicação falsa do poder” e ações ligadas ao narcotráfico.
A escalada no conflito também gerou reações internacionais. A Rússia alertou os Estados Unidos sobre o risco de cometer um “erro grave” em relação à Venezuela, destacando consequências imprevisíveis para o Ocidente.
Posição do presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, já se pronunciou contra a presença militar dos EUA na região. Ele afirmou que, mais de 40 anos após a Guerra das Malvinas, a América do Sul está sendo perturbada novamente pela intervenção militar de uma potência externa.
“Os limites do direito internacional estão sendo colocados à prova. Uma intervenção militar na Venezuela causaria uma grave crise humanitária no hemisfério e criaria um precedente perigoso para o mundo”, declarou o presidente.
