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Brasil decretará estado de emergência pelo coronavírus

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Decretar estado de emergência é um plano para facilitar o atendimento aos brasileiros que estão em Wuhan, epicentro do surto

China: brasileiros em Wuhan mandaram carta ao governo brasileiro pedindo para serem resgatados (Adriano Machado/Reuters)

Brasília – O governo brasileiro irá reconhecer o estado de emergência sanitária internacional para o coronavírus para agilizar o processo de preparação do país para receber os brasileiros que serão trazidos de Wuhan, na China, disse nesta segunda-feira (3) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O ministro ressaltou que o governo brasileiro pretendia esperar a decretação do estado de emergência para o caso do Brasil confirmar um caso da doença. No entanto, decidiu antecipar a medida para que possam ser adquiridos equipamentos, medicamentos e outras materiais necessários para a quarentena em que serão postos os brasileiros que vierem de Wuhan.

“Vamos entrar em um nível 3 por um ato discricionário do ministro da Saúde para poder dar as condições dos demais órgãos poderem fazer contratação. Como se faz um avião sair daqui até a China, as pessoas que vão ter que ser designadas para ficar em um ambiente que vai ser espaço de quarentena, equipamentos, enfim. Que é uma situação totalmente de atípica”, disse o ministro depois de uma reunião no Palácio do Planalto onde foi discutido o atendimento aos brasileiros que devem ser trazidos de Wuhan.

O estado de emergência permite que o governo realize essas despesas sem precisar fazer licitações.

Segundo Mandetta, a emergência será decretada ainda nesta segunda através de uma portaria do Ministério da Saúde.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro não tinha intenção de trazer os brasileiros a menos que pudesse deixá-los de quarentena, mas o Brasil não tem legislação para isso.

No final de semana, Bolsonaro anunciou que o governo iria sim trazer os brasileiros e criar um serviço de quarentena, depois que brasileiros que estão em Wuhan gravaram um vídeo fazendo um apelo a Bolsonaro pela repatriação.

Segundo Mandetta, também ainda nesta segunda o governo deve publicar uma medida provisória criando uma legislação nacional sobre quarentenas para emergências de saúde pública. A intenção é que os brasileiros repatriados de Wuhan sejam mantidos em quarentena por 18 dias, até ser descartado que algum deles esteja contaminado.

Uma unidade de isolamento será criada em uma base militar, em local ainda a ser devido. Mais cedo, em entrevista à rádio Gaúcha, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que uma das possibilidades mais fortes seria na cidade goiana de Anápolis, mas o governo também estudava a possibilidade de Florianópolis (SC) ou alguma cidade do Nordeste.

O ministro da Saúde explicou que ainda não há uma definição. Segundo ele, Anápolis tem a vantagem de estar próxima a Brasília, onde há estrutura de hospitais federais e das forças armadas, caso seja necessário o atendimento. A base da cidade goiana também já foi usada para isolamento no caso do acidente em Goiânia com o césio 137, em 1937.

No caso de Florianópolis, a vantagem seria o uso de uma base, em uma das ilhas, que já seria isolada e não atrapalharia o funcionamento diário da unidade.

Mandetta não confirmou a informação dada mais cedo por Onyx de que a aeronave para buscar os brasileiros deveria sair até terça-feira, voltando da China até sexta-feira. Afirmou apenas que será feito o mais rapidamente possível.

Segundo o ministro, o Itamaraty confirmou o interesse de 40 brasileiros de embarcaram de volta para o país. Nesse momento, o Brasil está em tratativas diplomáticas com o governo chinês para liberar a entrada em Wuhan e a retirada dos brasileiros, já que toda a cidade está em isolamento.

“Vamos trazer as pessoas que quiserem vir e as que estiverem em condições de vir”, disse o ministro, ressaltando que não será possível embarcar alguém que mostre algum sinal de infecção, como febre.

 

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Guedes se desculpa por associação de servidor público com “parasita”

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Na última semana, Guedes criticou servidores públicos que se comportavam como “parasitas” do estado

Paulo Guedes: “Me expressei mal e peço desculpas” (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

Rio de Janeiro  — O ministro da Economia Paulo Guedes, pediu desculpas aos servidores públicos brasileiros após declaração polêmica na sexta feira e afirmou, em entrevista à Reuters, que seu objetivo “jamais foi ofender as pessoas que cumprem seus deveres”.

“Me expressei mal e peço desculpas não só aos meus queridos familiares e amigos mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem eu possa descuidadamente ter ofendido”, disse Guedes à Reuters nesta segunda-feira.

O ministro ressaltou que sua avaliação sobre os ganhos e privilégios do funcionalismo público brasileiro feita durante palestra na FGV –quando usou a expressão “parasita”– tinha como foco governos estaduais e municipais, e não os servidores públicos.

“Eu não falava das pessoas, mas sim de casos extremos em que Estados e municípios gastam toda a sua receita com salários elevados de modo que nada sobrava para educação, saúde, segurança e saneamento”, disse ele à Reuters.

Na sexta feira, ao falar sobre privilégios do funcionalismo, o ministro afirmou que “o hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático. A população não quer isso”.

As declarações geraram manifestações contrárias de entidades que representam categorias do funcionalismo e, no fim da tarde de sexta, o ministério divulgou nota afirmando que a fala de Guedes havia sido tirada de contexto.

A polêmica acontece em momento em que o governo finaliza projeto de reforma administrativa em que proporá mudanças nas regras de reajustes salariais e de promoções para novos servidores. O texto, segundo afirmou Guedes, será enviado à Câmara nesta semana.

“Se o Estado existe para si próprio, então é como um parasita. O Estado perdulário maior que o hospedeiro, a sociedade”, afirmou Guedes nesta segunda-feira. “Eu não falava de pessoas e sim do risco de termos um estado parasitário, aparelhado polticamente e financeiramente inviável. O erro é sistêmico, e não é culpa das pessoas que cumprem seus deveres profissionais, como é o caso da enorme maioria dos servidores públicos”, acrescentou.

Em evento nesta segunda-feira no Rio de Janeiro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, alertou para a importância de se evitar conflitos que possam prejudicar o debate em torno das reformas.

“Todos devem ser tratados com muito respeito porque o enfrentamento feito com termos pejorativos, que geram conflito, nos atrapalham no nosso debate“, afirmou Maia.

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Publicada MP que destina recursos para enfrentamento do coronavírus

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Crédito em favor do Ministério da Defesa é de R$ 11,28 milhões

Chegada dos Brasileiros na Base Aérea de Anápolis
(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no Valor de R$ 11.287.803,00. O dinheiro é para ser aplicado no enfrentamento da “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/2).

Os 34 brasileiros resgatados na China – são 31 repatriados e três diplomatas – chegaram à Base Aérea de Anápolis, em Goiás, na manhã desse domingo (9/2). Eles vieram em dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) enviados ao país asiático na última quarta-feira (5/2). As aeronaves pousaram às 6h05 e 6h12 vindas de Fortaleza, última escala técnica no trajeto da chamada Operação Regresso.

O resgate foi feito na cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto mundial do coronavírus. As aeronaves também trouxeram quatro poloneses e um chinês que desembarcaram em Varsóvia, na Polônia, um dos locais de escala para abastecimento.

Histórico

Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio, que foi chamada de Mers.

A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia, até então desconhecida, que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro, um mercado de frutos do mar foi apontado como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês.

 

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Receita Federal abre hoje consulta a lote residual de Imposto de Renda

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Crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões

Aplicativo da Receita Federal: pelo celular, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

São Paulo — A Receita Federal abre hoje (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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