Walter Souza Braga Netto, general e ex-candidato a vice-presidente, utilizará uma tornozeleira eletrônica durante seu deslocamento do Rio de Janeiro até Brasília para participar de uma acareação com o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid.
O confronto de versões está marcado para ocorrer na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 24 de junho. O militar poderá sair da sala especialmente adaptada no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, onde está detido desde dezembro do ano passado, para se transportar até Brasília.
Além de utilizar a tornozeleira, Braga Netto será responsável pelos custos da viagem até a capital federal e fará o trajeto sem escolta, ou seja, sem agentes ou militares do Exército acompanhando-o. No entanto, ele continuará sendo monitorado 24 horas por dia e deverá informar antecipadamente seu local de hospedagem em Brasília.
A equipe de defesa tentou adiar a data da acareação alegando que um dos advogados estaria em viagem internacional, mas o pedido foi rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes. É praticamente certo que Braga Netto não ficará em alojamento militar na capital, visto que o contato permitido fora da cela se restringe a seus defensores. Por essa razão, a defesa considera que um hotel no centro de Brasília seria a melhor opção para sua hospedagem.
Esta será a primeira saída de Braga Netto da prisão desde sua detenção em dezembro do ano passado. A viagem está prevista para o dia 23 de junho, com retorno imediato após a acareação.
Rotina na prisão
Braga Netto foi preso em 14 de dezembro durante uma investigação da Polícia Federal sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, após as eleições presidenciais. Na história do Brasil, ele é apenas o segundo general com ao menos quatro estrelas a ser detido, o primeiro foi o Marechal Hermes da Fonseca, em 1922.
A cela onde permanece não foi originalmente construída para servir como prisão, mas foi adaptada conforme o Estatuto dos Militares. O espaço dispõe de janelas sem grades, armário, geladeira e, segundo fontes extraoficiais, até uma televisão, embora o Exército não tenha confirmado esta informação.
O general tem direito a quatro refeições diárias iguais às servidas aos outros militares na unidade, além de banho de sol diário. Mesmo estando detido em uma unidade que já comandou, a custódia está sob responsabilidade de outro general, Eduardo Tavares Martins, general de divisão (três estrelas). Isso não fere a hierarquia pois ambos possuem o mesmo nível de comando.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, fez uma visita a Braga Netto no início de fevereiro como parte do procedimento institucional da Força, para se certificar de que ele recebia assistência jurídica adequada e que as condições de custódia estavam adequadas.
Tomás Paiva, que não mantém relações pessoais com o ex-ministro e foi nomeado pelo presidente Lula em janeiro de 2023, comunicou a outros generais que a conversa foi formal e que Braga Netto manifestou estar sendo bem assistido por seus advogados.