LUANY GALDEANO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O valor gasto com os bônus de produtividade para os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chegou a R$ 161,5 milhões no ano passado, o maior desde que esse programa começou em 2019. Esse bônus é um extra no salário dado aos trabalhadores que conseguem concluir mais processos, com o objetivo de acelerar o atendimento.
O programa teve duas versões até o ano passado: uma iniciada no governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2019, e outra no governo Lula (PT), que começou em meados de 2023 e foi até o final de 2024. Em abril deste ano, foi lançada uma nova versão chamada Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB).
Apesar do aumento nos gastos com os bônus, o impacto desse programa na produtividade dos servidores diminuiu. Em 2019, quando o benefício foi criado, a produtividade cresceu, em média, 45%. Em 2024, esse crescimento caiu para 12%, o menor da série histórica.
Ao final de 2024, a fila de pedidos de benefícios no INSS, que estava diminuindo, voltou a aumentar, chegando a 1,8 milhão de processos em análise, segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social e do Portal de Transparência Previdenciária.
Esse período coincide com a redução do aumento da produtividade causado pelo bônus, que foi em média 11% no segundo semestre de 2024. Em dezembro desse ano, a produtividade cresceu apenas 8% com o bônus.
Os dados, que cobrem o período de 2019 até o final de 2024, foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação com o INSS e representam apenas os valores pagos a analistas e técnicos do seguro social. Peritos médicos também recebem o bônus, mas esses valores não foram incluídos.
Tanto no programa encerrado em 2024 quanto no PGB, os analistas e técnicos ganham R$ 68 por processo concluído. No primeiro programa, o bônus máximo por mês era R$ 10 mil; no atual, subiu para R$ 17 mil. A média de bônus é de R$ 3.111.
Os trabalhadores só recebem o bônus se atingirem metas regulares de produtividade. Na primeira versão do programa, servidores podiam receber o benefício ao realizar avaliações sociais fora do horário normal ou resolver processos que estavam na fila extra, acima dos 45 dias previstos.
No PGB, o servidor ligado ao Programa de Gestão e Desempenho, do Ministério da Gestão, deve cumprir as tarefas previstas em sua função para ganhar o bônus. Quem não participa do programa deve trabalhar além do horário normal para receber o adicional.
O bônus é pago apenas para quem realiza mais que a média diária de trabalho, atendendo à fila extraordinária, ou seja, além da capacidade regular do órgão.
O PGB foi suspenso em outubro por falta de verba. Agora, o INSS tenta retomar o programa para diminuir a espera na concessão dos benefícios.
O Instituto vai receber R$ 287 milhões de recursos extras, vindo do Ministério da Previdência Social, da Fazenda e da Casa Civil, segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. Esse valor será usado para pagar os bônus, manter as agências abertas e garantir o atendimento por telefone na Central 135. Segundo Gilberto, há uma grande demanda e o número de tarefas extras no PGB subiu de 14 mil para 24 mil nos últimos meses.
No final de outubro, a Folha adiantou que o INSS iria limitar o pagamento do bônus a 70% do total por falta de recursos.
O INSS informou que o aumento dos gastos ocorre porque mais serviços passaram a ser incluídos, desde 2023, como avaliações sociais e análise de pedidos na justiça.
O órgão explicou que a variação na produtividade é esperada devido a limitações orçamentárias e à inclusão dos novos serviços, que alteram o ritmo de trabalho. Para o INSS, a queda na produtividade não indica desempenho pior.
Até o fim de 2024, o total gasto com bônus chegou a R$ 600 milhões, já corrigidos pela inflação.
Deste total, 60% foi gasto no governo Bolsonaro e o restante no governo Lula.
Antes de 2024, o maior gasto foi em 2022, com R$ 134 milhões corrigidos pela inflação.
Alguns servidores receberam bônus de até R$ 99 mil em um único mês, devido a valores retroativos. Desde 2019, pelo menos 62 funcionários tiveram bônus acima de R$ 30 mil em um mês. Esses valores podem se aproximar ou ultrapassar o teto salarial do serviço público federal, que foi R$ 44.008,52 no ano passado.
O advogado especialista em Previdência e colunista da Folha, Rômulo Saraiva, afirma que o bônus pode ajudar a diminuir a fila do INSS, mas também pode prejudicar a qualidade das avaliações.
Rômulo alerta que o programa pode incentivar uma análise rápida e superficial de casos difíceis ou priorizar apenas os processos mais fáceis, deixando de lado avaliações detalhadas.
Segundo ele, “a população que espera há meses quer que seu caso seja analisado com responsabilidade. Programas que oferecem incentivos financeiros para reduzir a fila podem acabar comprometendo a qualidade”.
Rômulo acredita que a solução é a contratação de mais servidores por meio de concursos públicos.
O INSS teve uma redução de 49% no número de funcionários entre 2014 e 2024, bem maior do que a média do governo federal, que caiu 8% neste período.
“É claro que o INSS precisa de concursos”, afirma o advogado. “Não é por acaso que é um dos serviços públicos mais problemáticos do país. As demandas aumentam e o número de servidores diminui. Essa conta não fecha.”