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Bolsonaro vai assinar MP para vender bens apreendidos do tráfico de drogas

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Em solenidade agendada para as 17h30 no Palácio do Planalto, a assinatura da nova MP contará com a participação de Moro e Onyx

Bolsonaro: presidente vai assinar MP que facilita a venda de bens confiscados de traficantes (Alan Santos/PR/Flickr)

Brasília — O presidente Jair Bolsonaro assina nesta segunda-feira uma medida provisória que acelera o processo de venda de bens apreendidos do tráfico de drogas e autoriza a contratação temporária de engenheiros em projetos de construção de presídios.

Em solenidade agendada para as 17h30 no Palácio do Planalto, a assinatura da nova MP contará com a participação dos ministros da Justiça e Segurança Publica, Sergio Moro, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Moro, que já havia se pronunciado em favor dessas iniciativas capitaneadas por sua pasta, estará novamente em um evento público ao lado de Bolsonaro após a revelação de supostas conversas dele quando era juiz da Lava Jato com procuradores da força-tarefa da operação em Curitiba.

Apesar do episódio, o presidente tem dado respaldo a Moro e na sexta-feira disse ser “zero” a possibilidade de demiti-lo.

Segundo o Ministério da Justiça, as novas regras sobre itens confiscados dão maior eficiência e racionalidade na gestão de bens apreendidos como produtos de crimes relacionados a drogas.

“Será possível transformar, mais rapidamente, os bens apreendidos em recursos financeiros para aplicação em investimentos sociais. Os valores arrecadados com a venda já poderão ser utilizados em políticas públicas antes mesmo do fim do processo judicial”, disse o ministério em comunicado.

“Além disso, os Estados receberão recursos para estruturar as polícias de modo mais célere e para aplicação em ações mais direcionadas. Por fim, serão reduzidos os custos de manutenção de espaços para guarda desses bens, gerando economias que permitirão a União e os Estados investir em outras necessidades”, acrescentou.

O ministério disse ainda que a MP também inclui, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), autorização para contratação temporária de engenheiros, o que vai agilizar a análise dos projetos de construção de presídios.

 

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Obrigatoriedade de vacina contra covid-19 vai ao plenário do STF

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Ministro Ricardo Lewandowski pediu explicações ao Planalto e adiantou que não irá decidir sozinho sobre os pedidos de partidos

Vacina: sete partidos protocolarem no Supremo Tribunal Federal (STF) ações sobre vacinação nesta sexta-feira, 23 (Governo de São Paulo/Divulgação)

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Juiz manda DF retomar aulas presenciais em creches e escolas públicas

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Desde o início da pandemia, o Distrito Federal registrou 208 mil casos de covid-19 e mais de 3,6 mil mortes pela doença

Juiz ornou o governo distrital a retomar as aulas presenciais (Veronique de Viguerie/Getty Images)

O juiz Renato Scussel, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ordenou o governo distrital a retomar as aulas presenciais nas creches e escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio. Um plano de retorno de forma escalonada deverá ser elaborado em até cinco dias e o processo de volta às aulas deverá ser concluído em até 20 dias. A decisão foi proferida em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público.

Desde o início da pandemia, o Distrito Federal registrou 208 mil casos de covid-19 e mais de 3,6 mil mortes pela doença.

Segundo o magistrado, a Constituição Federal determina o dever do Estado em assegurar o direito de acesso à educação. “Sob este enfoque, o direito visa a uma prestação de fazer do Estado para que seja garantida a retomada das aulas presenciais para todas as crianças e adolescentes da rede pública de ensino do Distrito Federal, assegurando-lhes o direito precípuo de educação”, apontou.

O juiz destacou a decisão do governo em reabrir o comércio, alegando a ‘normalização das atividades’ com a retomada de cultos religiosos e até a realização de espetáculos públicos. Para Scussel, não é ‘justo e nem tampouco lícito’ que crianças e adolescentes do sistema público ‘sejam tolhidos no seu direito precípuo de educação’.

Scussel também destacou que o governo distrital já lançou recomendações sanitárias que garantiriam o funcionamento das atividades escolares em meio à pandemia e que é necessário ‘garantir a prioridade da preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e com destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude’.

 

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Bolsonaro diz ter pedido flexibilização para entrada de estudantes nos EUA

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Presidente brasileiro quer flexibilização de restrições para a entrada nos Estados Unidos

Bolsonaro quer flexibilização de restrições para a entrada de estudantes nos Estados Unidos (Alan Santos/PR/Divulgação)

Em conversa com apoiadores ontem, 23, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter pedido para um representante do governo norte-americano a flexibilização de restrições para a entrada de estudantes nos Estados Unidos. Desde o fim de maio, está proibida a entrada em território americana de brasileiros e de pessoas que estiveram no Brasil nos últimos 14 dias antes de viajar.

Em setembro, o governo americano amenizou as restrições e passou a permitir o embarque em um voo para os EUA valendo para cidadãos do próprio país, residentes permanentes legais (portadores de green card), familiares imediatos de cidadãos norte-americanos. As restrições para a viagem continuam para quem não se encaixa nessas categorias.

“Eu pedi para o secretário de negócios dele (Donald Trump) possibilidade de abrir para os estudantes, é o que pode ser feito no momento né”, disse Bolsonaro, no fim da tarde de ontem, quando chegou ao Palácio da Alvorada. O mandatário conversou com uma apoiadora, não identificada, que disse ter um filho que está nos EUA. “Meu filho está lá não consegue nem vir, nem eu consigo ir para lá”, disse ela.

O presidente respondeu que o retorno de brasileiros está permitido e que “os Estados Unidos têm voo para cá”. Ele citou ainda as missões de repatriações de brasileiros feitas pelo governo federal no início da pandemia da covid-19. “Vir ele consegue sim. Nós repatriamos mais de 40 mil (brasileiros) pelo mundo. Um esforço enorme, até meu cartão corporativo foi usado”, respondeu.

Bolsonaro chegou a perguntar para uma outra apoiadora se a “tendência dos americanos é votar em Donald Trump mesmo”. Nesta semana, em pronunciamento no Palácio do Itamaraty junto de representantes do governo americano, Bolsonaro declarou seu apoio a Trump, que é candidato à reeleição. “Espero, se essa for a vontade de Deus, comparecer a posse do presidente brevemente reeleito nos Estados Unidos”, disse na última terça-feira, 20.

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Cinco estações do metrô ganham pontos de coleta de lixo eletrônico

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Os pontos de entrega voluntária (PEVs) estão nas estações do Guará, Águas Claras, Terminal Samambaia, Ceilândia Centro e Terminal Ceilândia

Os resíduos passarão por triagem e, em seguida, serão encaminhados para reciclagem – (crédito: Metrô-DF/ divulgação)

Cinco estações do Metrô no Distrito Federal receberam novos postos de coleta de lixo eletrônico. Os pontos de entrega voluntária (PEVs) estão instalados nas estações do Guará, Águas Claras, Terminal Samambaia, Ceilândia Centro e Terminal Ceilândia. Após a triagem, os resíduos serão destinados à reciclagem ou ao descarte correto.

A ação integra um conjunto de iniciativas para celebrar a Semana do Lixo Zero, que ocorre até 31 de outubro e envolve mais de 100 cidades brasileiras. A Semana é uma idealização do Instituto Lixo Zero Brasil, uma organização da sociedade civil autônoma, sem fins lucrativos e pioneira na disseminação do conceito Lixo Zero no Brasil.

Atenta à questão da sustentabilidade, um dos eixos trabalhados pela Gerência de Projetos Especiais, a Companhia aderiu à causa. “As várias parcerias que fazemos nos permitem unir esforços para realizarmos diversas ações que melhorem de forma significativa a vida da população. O Metrô acredita na importância da destinação correta dos resíduos e agora consegue tornar acessível o descarte correto, através dos PEVs localizados nas estações”, conta Letícia Divina, gerente de Projetos Especiais.

A instalação dos PEVs também é parte do Projeto Reciclotech, que tem como parceiro governamental a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e é gerido pela Programando o Futuro, organização da sociedade civil (OSC). A entidade foi selecionada e habilitada a partir de processo de chamamento público junto à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF).

Apenas em 2019, o projeto Reciclotech e seus parceiros garantiram que 23 toneladas de resíduos tivessem descarte final ambientalmente correto. Foram reciclados 95 mil Kg de plástico e doados mais de 1.600 computadores. Isso evitou que 1.560 kg de metais tóxicos fossem emitidos, Além disso, dois milhões de litros de água foram economizados.

Materiais que podem ser descartados nos PEVs:

– Informática: microcomputador, monitor (tubo, LCD, LED e plasma), notebook, servidor, teclado, mouse, modem, roteador, impressora, estabilizador, tablet e no-break.
– Televisão: televisão de tubo de imagem, LED, LCD e plasma.
– Eletroeletrônicos: videocassete, DVD player, aparelho de som, controle remoto, forno de microondas, secador de cabelo, prancha de cabelo.
– Aparelhos telefônicos: aparelho celular, acessórios, smartphone, aparelhos telefônicos com e sem fio, fax e secretária eletrônica.
– Resíduos eletrônicos: baterias de notebooks, baterias de no-breaks, chapas de raios-X, cabos de força, cabos, carregadores e adaptadores.

Materiais que não são recolhidos nos PEVs:

Lâmpadas, papel, plástico, copos, bitucas de cigarro, vidro e resíduos orgânicos.

 Agência Brasília

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Bolsonaro participa da comemoração ao Dia do Aviador e da FAB

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Aeronáutica apresentou oficialmente a 1ª unidade do caça F-39 Gripen

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (23) das comemorações ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB), celebrados nesse 23 de outubro. Durante o evento, realizado na Base Aérea de Brasília, a FAB apresentou oficialmente a primeira unidade do caça F-39 Gripen, aeronave produzida pela empresa sueca Saab e que terá a tecnologia transferida para o Brasil.

Para Bolsonaro, 2020 será um ano marcante para a FAB, com a incorporação do novo caça. “Fomos capazes de colocar no ar dois vetores que podem transformar de forma irreversível nossa operacionalidade, nossa capacidade logística e de afirmar nossa superioridade nos 22 milhões de quilômetros quadrados de espaço aéreo, indispensáveis à nossa soberania”, disse, lembrando ainda a incorporação da aeronave militar de carga KC-390, no ano passado, fabricada no país em parceria com a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).

O presidente Jair Bolsonaro, participa comemoração do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira.

O presidente Jair Bolsonaro, participa comemoração do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira. – Isac Nóbrega/PR.

Em 2014, Brasil e Suécia iniciaram as atividades conjuntas com assinatura do contrato para o desenvolvimento e produção de 36 aviões Gripen para a FAB, que se baseia no design de versões anteriores, mas com as particularidades solicitadas pelo comando da Aeronáutica. As plataformas são desenvolvidas e produzidas na Suécia com a participação de técnicos e engenheiros brasileiros.

De acordo com a FAB, essa integração faz parte da transferência tecnológica e visa proporcionar o conhecimento necessário para a continuidade das atividades no Brasil. Para a corporação, o F-39 Gripen representa “um significativo salto tecnológico para a aviação de caça da FAB, bem como um exemplo exitosos de desenvolvimento colaborativo”.

Caça Gripen E, adquirido na Suécia, faz seu primeiro voo no Brasil

Aeronáutica apresenta oficialmente o caça Gripen, adquirido na Suécia – Sgt Bianca / Força Aérea Brasileira

A aeronave chegou ao Brasil no dia 20 de setembro, no Porto de Navegantes, em Santa Catarina, após ter sido transportado de navio da Suécia. Ela ficará no Centro de Ensaios em Voo do Gripen, na planta da Embraer, em São Paulo, estrutura construída para a transferência de tecnologia, suporte e atualizações no ciclo de vida da plataforma na FAB.As atividades acontecerão em cooperação entre a Saab e as empresas nacionais selecionadas como beneficiárias no programa de transferência de tecnologia, que se preparam para produzir partes e montar as unidades Gripen no Brasil. As últimas 15 aeronaves deverão ser produzidas integralmente dentro das instalações da Embraer.

O Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, celebrados em 23 de outubro, marcam o primeiro voo do 14 Bis realizado pelo brasileiro Alberto Santos Dumont. O voo do aparelho mais pesado do que o ar ocorreu em 1906, no Campo de Bagatelle, em Paris. O 14 Bis percorreu 60 metros em sete segundos, voando a dois metros do solo perante mais de mil espectadores e a Comissão Oficial do Aeroclube da França, instituição de reconhecimento internacional autorizada a homologar descobertas aeronáuticas marcantes.

Durante o evento também foi realizada a imposição da Ordem de Mérito Aeronáutico, a mais importante condecoração da FAB. A medalha é concedida a personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, por terem se destacado no exercício da sua profissão ou em reconhecimento aos serviços prestados ao país. Foram agraciados, nesta sexta-feira, entre outros, ministros de Estado, como Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, e Rogério Marinh, do Desenvolvimento Regional, além de parlamentares, autoridades militares e embaixadores.

Agência Brasil

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Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

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Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro

O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19.

A resolução do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, com as regras do programa, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. A medida vale para os contratos assinados até o segundo semestre de 2017 e para os débitos vencidos e não pagos até o dia 10 de julho deste ano, na fase de amortização, quando o estudante já concluiu o curso.

A resolução entra em vigor em 3 de novembro e a adesão ao programa poderá ser solicitada ao banco até 31 de dezembro e será efetuada mediante termo aditivo ao contrato de financiamento, podendo ser assinado eletronicamente pelos financiados e seus fiadores.

No caso de quitação, em parcela única, do débito vencido ou saldo devedor total, haverá redução de 100% dos encargos moratórios, desde que o pagamento seja feito até 31 de dezembro. Também poderá ser feita a liquidação do saldo devedor em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021.

Já os parcelamentos do saldo devedor feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021. Em caso de prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia, ficará suspensa automaticamente a obrigação do pagamento da primeira parcela em janeiro, exceto no caso da liquidação total em parcela única.

O valor da parcela mensal resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que isso implique redução do prazo máximo de parcelamento. Os descontos concedidos no programa são referentes apenas aos encargos moratórios, permanecendo a cobrança dos débitos contratuais.

Será permitida apenas uma renegociação no âmbito do programa. Em caso de não pagamento de três parcelas consecutivas ou alternadas do saldo devedor renegociado, o cidadão perderá o direito ao desconto concedido sobre os encargos, e o valor correspondente será reincorporado ao saldo devedor do financiamento.

As pessoas que têm dívidas em discussão judicial e queiram aderir ao programa de regularização deverão renunciar em juízo à ação. Nesse caso, a renúncia sobre quaisquer alegações de direito é irretratável e não exime o autor da ação do pagamento de custas e honorários advocatícios.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

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segunda-feira, 26 de outubro de 2020

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