Ana Gabriela Oliveira Lima
São Paulo, SP (FolhaPress) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou a ditadura militar de 1964 em seu depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para negar a acusação de que teria liderado uma tentativa de golpe em 2022 para anular as eleições e impedir a posse do presidente Lula (PT).
Embora reconheça ter conversado com líderes militares sobre eventuais “possibilidades” após sua derrota eleitoral, Bolsonaro defendeu uma narrativa que minimiza aquele período e que já havia sustentado em sua época como deputado federal.
Durante o interrogatório ao ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente afirmou que o episódio de 1964, rotulado pela esquerda como golpe, teve o apoio de setores da sociedade. Para ele, isso demonstra que suas ações junto aos militares no final de 2022 não configuram uma tentativa de golpe, pois não haveria, segundo ele, o suporte social necessário para tal ação.
Bolsonaro argumenta que um golpe depende do respaldo da população para se concretizar e se manter, o que, em sua visão, não ocorreria no atual momento.
Acusado de golpe de Estado, tentativa de dissolução do Estado democrático, associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio histórico, Bolsonaro pode ser condenado a mais de 40 anos de prisão, além de ter sua inelegibilidade ampliada, atualmente válida até 2030.
No discurso, o ex-presidente reforça uma justificativa comum entre militares que tenta legitimar o regime instaurado há quase seis décadas, alegando que as Forças Armadas agiram como representantes da vontade nacional, salvando o país de um suposto risco de “ditadura do proletariado”.
Essa perspectiva já foi patente em projetos apresentados por Bolsonaro durante os 27 anos em que atuou como deputado federal, como o projeto de lei 8246/2014, que propunha a criação de uma Comissão Nacional da Verdade paralela para apresentar um “outro lado” sobre a atuação dos militares na ditadura.
O projeto visava aprofundar investigações sobre grupos armados de esquerda, equiparando suas ações às do Estado, apesar de evidências e condenações favoráveis à justiça para as vítimas do regime militar.
Bolsonaro também buscou incluir a apuração do assassinato de Celso Daniel em 2002, frequentemente utilizado por opositores do PT em argumentos não comprovados contra Lula.
Especialistas como Caroline Silveira Bauer, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e integrante do Luppa, criticam fortemente essa abordagem, classificando-a de distorção histórica e negacionista. Ela destaca que não existiam ações guerrilheiras à época que justificassem o golpe de 1964 e que a comparação entre os anos de 1964 e 2022 é equivocada.
Além disso, propostas legislative anteriores de Bolsonaro, como a de 2013, reiteraram a tese de que o regime militar foi instaurado para combater um suposto avanço socialista armado no país.
Em outra iniciativa, em 2004, Bolsonaro solicitou homenagens aos militares que participaram da Guerrilha do Araguaia (1972-74), minimizando a violência praticada pelas Forças Armadas e contestando registros históricos e relatórios que evidenciam graves violações de direitos humanos.
Essas ações mostram um padrão de resistência a reconhecer os fatos consolidados pela história e justiça nacional, conforme observa Bauer. O negacionismo aparece como uma recusa a aceitar as condenações da esquerda e as violações durante o regime militar, o que motiva a insistência em comissões e homenagens alternativas.