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Bolsonaro sonda Major Vitor Hugo para Ministério da Educação

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Apesar de criticado pelos parlamentares, Vitor Hugo se mostra na Câmara um homem de confiança do governo e cumpridor de tarefas

Major Vitor Hugo: deputado é o líder do governo na Câmara (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) entrou na lista de cotados para assumir o Ministério da Educação (MEC). O parlamentar recebeu no domingo ligação do presidente Jair Bolsonaro para sondar a possibilidade. Na segunda-feira, 6, os dois tiveram um almoço, fora da agenda, no Palácio do Planalto, em que discutiram a educação do País.

Entre os assuntos, falaram sobre educação básica e profissionalizante, temas que Bolsonaro quer atenção especial. O presidente não quer abrir mão das pautas ideológicas para o País mas tem ressaltado que essa bandeira não precisa ser algo beligerante, como era tratado pelo ex-ministro Abraham Weintraub.

Apesar de criticado pelos parlamentares, Vitor Hugo se mostra na Câmara um homem de confiança do governo e cumpridor de tarefas. Além disso, o deputado informa ter mestrado e é sempre elogiado por Bolsonaro, por ter sido o 1º colocado em sua turma na formação militar.

Major do Exército, Vitor Hugo é mestre em operações militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e é formado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio, entre outros títulos. Bolsonaro disse a interlocutores que vai sentir a receptividade do nome de Vitor Hugo para o MEC entre os apoiadores.

Até agora, a resistência tem partido de dentro do governo. O fato de o deputado não ser general, a patente mais alta, tem gerado resistência da ala militar, que queria alguém mais velho. Vitor Hugo tem 43 anos.

O MEC está sem titular desde a saída de Weintraub, no último dia 18, após o governo ser pressionado a fazer um gesto de trégua ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro chamou integrantes da Corte de “vagabundos” em reunião ministerial. Bolsonaro chegou a escolher o professor Carlos Alberto Decotelli para a pasta. O governo, porém, pediu que ele deixasse o cargo após questionamentos a seu currículo.

No domingo, o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, avisou que não vai ser ministro após convite de Bolsonaro. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou, o presidente foi pressionado pela ala ideológica do governo e por militares para não colocar Feder no comando do MEC.

Encontro

Antes do almoço com Vitor Hugo, Bolsonaro recebeu pela manhã Aristides Cimadon, reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina. O encontro não foi registrado na agenda oficial, mas confirmado por fontes do Planalto e pessoas ligadas ao reitor.

Cimadon também entrou na lista de cotados no último final de semana, com apoio do senador Jorginho Mello (PL-SC), mas saiu do gabinete presidencial sem garantia de que será o escolhido. Outros candidatos que já haviam sido sondados antes da nomeação de Decotelli, voltaram a ser considerados.

Entre eles, Marcus Vinícius Rodrigues, que presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) , e do reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Correia. Ele chefiou a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os dois são próximos a militares e atuaram na gestão do ex-ministro Ricardo Vélez. Também seguem cotados Sérgio Sant’Ana ex-assessor de Weintraub, e Ilona Becskeházy, secretária de Educação Básica do MEC. Ela, porém, perdeu força na ala ideológica do governo, por ter atuado na campanha presidencial de Ciro Gomes (PDT).

Há ainda o evangélico Benedito Guimarães Aguiar Neto, que foi reitor da Universidade Mackenzie e hoje é presidente da Capes.

 

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Senai-DF oferece 3,8 mil vagas em cursos gratuitos

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São 56 oportunidades nas áreas de construção civil, alimentação, informática e vestuário. Veja como participar.

Senai abre vagas no DF, imagem em arquivo — Foto: Divulgação

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF) abriu 3.820 vagas em 56 cursos gratuitos. Os interessados, devem preencher um formulário e enviar a documentação por meio do site do Senai.

Segundo a organização, o prazo para inscrições vai até o número de vagas estar completo. São 190 turmas e o início das aulas ainda será definido.

De acordo com o Senai, com a pandemia do novo coronavírus, os cursos presenciais podem ser alterados e realizados parcial ou totalmente a distância. A decisão será dos professores e da equipe pedagógica que avaliam se é possível passar o conteúdo com qualidade, mesmo remotamente.

“Para essa mudança das aulas presenciais para a distância, os alunos pré-inscritos também serão consultados. No caso dos cursos semipresenciais, as aulas online começam assim que atingir o quórum mínimo de inscritos”, explica o Senac.

A instituição destaca ainda, que 383 vagas são destinadas à pessoas de baixa renda, matriculadas na educação básica, ou que tenham concluído o ensino fundamental ou o ensino médio.

As unidades que participam do programa são a do Gama e a de Taguatinga. Veja abaixo quais são os cursos:

  • Administrador de bancos de dados;
  • Ajustador mecânico;
  • Almoxarife de obras;
  • Aplicador de revestimento cerâmico;
  • Assistente administrativo;
  • Assistente de contabilidade;
  • Assistente de recursos humanos;
  • Automação industrial com redes de computador;
  • Auxiliar mecânico de manutenção em automóveis;
  • Costureiro industrial do vestuário;
  • Desenhista da construção civil;
  • Desenhista de produtos gráficos – web designer;
  • Desenhista mecânico;
  • Desenvolvedor #C;
  • Desenvolvedor de aplicativos híbridos;
  • Desenvolvedor Java;
  • Design de mobiliário em marcenaria fina;
  • Design gráfico criativo;
  • Eletricista de automóveis;
  • Eletricista de controle e automação industrial;
  • Eletricista de sistemas fotovoltaicos – energia solar;
  • Eletricista industrial;
  • Eletricista instalador residencial;
  • Ilustrador de moda;
  • Instalador de sistemas eletrônicos de segurança;
  • Instalador e reparador de fibras óticas;
  • Instalador e reparador de redes de computadores e cibersegurança;
  • Instalador hidráulico;
  • Instalador hidráulico com técnicas de instalação de sistemas de aquecimento solar de pequeno porte;
  • Jardinagem e paisagismo;
  • Marceneiro de móveis e esquadrias;
  • Mecânico de manutenção em freios, suspensão e direção automotiva;
  • Mecânico de manutenção em motocicletas;
  • Mecânico de manutenção em motores ciclo otto;
  • Mecânico de motocicletas de baixa cilindrada;
  • Mecânico de motores ciclo otto;
  • Mecânico de refrigeração e climatização residencial;
  • Mecânico de transmissão manual e automatização de veículos leves;
  • Modelagem industrial;
  • Montador e reparador de computadores;
  • Operador de computador;
  • Operador computador com aplicação de ferramentas de Cloud Computing;
  • Padeiro;
  • Pedreiro;
  • Pedreiro de alvenaria;
  • Pedreiro de revestimento;
  • Pedreiro de revestimento com técnicas de argamassa projetada;
  • Pintor residencial;
  • Pintor residencial com técnicas de pintura 3D;
  • Programador de sistemas de informação;
  • Fundamentos em cibersegurança;
  • Introdução à cibersegurança;
  • Mecânico de injeção eletrônica automotiva.
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Sala de acolhimento para familiares de pacientes do HRT

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Atendimento psicossocial é disponibilizado todos os dias no hospital, das 7h às 19h

a iniciativa tem como objetivo minimizar angústias, incertezas e proporcionar acolhimento psicológico social. Foto: Divulgação | Secretaria de Saúde

A situação imposta pela pandemia afeta bem mais do que a saúde física dos acometidos pela Covid-19. A doença também gera um processo de insegurança, medo e sentimento de impotência, tanto no paciente como nos seus familiares. Para dar suporte durante esse momento, o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) criou uma sala de acolhimento psicossocial aos familiares de pacientes infectados pelo coronavírus.

Formada por uma equipe de psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e médicos, a iniciativa tem como objetivo minimizar angústias, incertezas e proporcionar acolhimento psicológico social, desenvolvendo um ambiente mais humano e acolhedor aos familiares durante a pandemia. Especialmente por meio de teleatendimentos, devido ao distanciamento social, mas excepcionalmente de forma presencial, para os parentes que vão ao hospital.

“O intuito é favorecer a aproximação dos familiares com o paciente de uma forma indireta, já que nesse momento eles não podem ter acesso à área de isolamento. Promovendo a comunicação e o bom relacionamento da equipe de saúde com pacientes e familiares, diminuímos a ansiedade provocada pelo contexto de adoecimento, internação/isolamento, fortalecendo os sentimentos de esperança, segurança e de cuidado”, explica a coordenadora substituta de Psicologia do HRT, Adriana Andrade, uma das responsáveis pelo projeto.

No acolhimento, os profissionais desenvolveram várias ações para reduzir a distância e a insegurança vivida pelos pacientes e seus parentes. Entre elas, o teleatendimento aos familiares que buscam informações e para os internados conscientes que estão de posse de celular e já podem se comunicar.

Além disso, videochamadas também são feitas na medida do possível, para aproximar mais os familiares dos acometidos pela doença, reduzindo as inseguranças e amenizando a saudade.

“São ações que permitem à família cuidar do ente querido, mesmo que à distância. Acaba também sendo um processo de humanização em um momento tão delicado e desafiador para todos”, afirma Adriana Andrade. “Ao mesmo tempo, esse serviço pretende colaborar com a equipe que está na assistência direta ao paciente, à frente dos cuidados físicos, pois oferecemos cuidado e suporte às demandas psicossociais”, ressalta.

Fluxo

Também à frente da sala de acolhimento, a chefe do Núcleo de Serviço Social do HRT, Michelline Carvalho, explica que o fluxo de atendimentos começa quando o paciente com coronavírus é admitido no hospital.

“O enfermeiro responsável pela área de Covid-19 encaminha o parente para a nossa sala, então começamos todo o suporte familiar, social e psicológico, enquanto o médico fica responsável por informar sobre a situação do paciente no boletim diário. É um tripé de responsabilidades”, comenta Michelline Carvalho.

O serviço disponibiliza ainda suporte à comunicação de más notícias, como piora do quadro clínico e tomada de decisões em relação a cuidados paliativos. Inclusive, acolhe o familiar que se dirigir ao hospital para receber a notícia do óbito, com todo o suporte psicológico e orientações sobre o processo de luto e alternativas ao sepultamento presencial.

“Vejo que esse serviço, com o tempo, vai se tornar o nosso legado pós-pandemia. Esse atendimento de qualidade poderá ser utilizado, no futuro, para familiares de pacientes oncológicos ou que estão em estado grave nas UTIs, por exemplo. De toda forma, é um suporte muito bem-vindo”, elogiou o diretor do HRT, Wendel Moreira.

A sala de acolhimento psicossocial funciona todos os dias no hospital, das 7h às 19h.

*Com informações da Secretaria de Saúde

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Saúde monitora Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica no DF

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Doença pode estar relacionada com a Covid-19

Exames laboratoriais de casos estudados indicam infecção atual ou recente por covid-19 ou vínculo epidemiológico com doença | Foto: Divulgação

 

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) emitiu no início desse mês uma Nota Técnica a todos os hospitais públicos e privados informando sobre a notificação obrigatória de casos suspeitos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). A doença tem acometido crianças e está possivelmente associada com o novo coronavírus.

A criança desenvolve uma resposta inflamatória sistêmica significativa, manifestada após ter sido diagnosticada com o novo coronavírus ou ter tido contato próximo com caso confirmado da Covid-19.

De 29 de julho até 11 de agosto, quatro casos foram notificados à Divep. Duas crianças são moradoras do DF e outras duas residem em outros estados, mas o atendimento médico foi no DF. Em todos os casos houve necessidade de internação. As idades variam de 0 a 12 anos. Todas já receberam alta hospitalar.

“Por ser uma doença nova, com poucos estudos clínicos no país e no mundo, não é possível ainda saber o aspecto clínico completo dessa enfermidade. Então é importante que os profissionais de saúde se atentem aos principais sintomas e notifiquem imediatamente para que a investigação epidemiológica possa ocorrer o mais precoce possível”, destacou a gerente de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis da SES, Renata Brandão.

Sintomas

A maioria dos casos relatados no Brasil, e no mundo, de crianças com suspeita da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica, apresentaram febre persistente por mais de três dias acompanhada de um conjunto de sintomas que podem incluir manchas vermelhas pelo corpo, pressão baixa, conjuntivite, sinais de inflamação no nariz, mãos ou pés, problemas gastrointestinais agudos (diarreia, vômito ou dor abdominal), comprometimento de múltiplos órgãos e alteração dos marcadores inflamatórios.

Os exames laboratoriais dos casos estudados indicam infecção atual ou recente pelo novo coronavírus ou ainda vínculo epidemiológico com caso confirmado da doença. Por isso, a síndrome está sendo associada à Covid-19. Porém esta relação causal ainda não foi estabelecida e permanece em investigação.

“Profissionais que tenham atendido nos últimos meses crianças com quadro clínico que se enquadrem nessa definição podem inclusive notificar esses casos retroativamente no sistema”, frisou Renata.

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Sete UPAs em construção simultaneamente

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Juntas vão oferecer cerca de 30 mil atendimentos mensais. Mutirão gera 1,7 mil empregos diretos e indiretos

Investimento do GDF nas sete obras é de R$ 35 milhões | Foto: Agência Brasília

O GDF constrói, em ritmo acelerado, sete novas unidades de pronto atendimento (UPA). O investimento do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), entidade que administra as UPAs distritais, nas obras é de R$ 35 milhões, com geração de 300 empregos diretos e mais de 1,4 mil indiretos.

“Todas as unidades estão sendo construídas em áreas onde há um vazio assistencial”Sérgio Costa, diretor-presidente do Iges-DF

As novas UPAs estão sendo erguidas em Brazlândia, Ceilândia, Gama, Paranoá, Planaltina, Riacho Fundo II e Vicente Pires. Todas têm 1,2 mil metros quadrados – e, quando concluídas, terão capacidade de acolher cerca de 4,5 mil pessoas por mês e chegar à marca de mais de 30 mil atendimentos mensais, consideradas as sete unidades. No total serão mais 42 leitos de observação, 14 de emergência e sete de isolamento disponíveis para a saúde pública do DF. Com atendimento 24h, cada UPA contará com dois a três médicos durante ambos os turnos (diurno e noturno).

As duas unidades com as obras mais avançadas – cerca de 45% de execução – são as de Ceilândia, na Expansão do Setor O, e de Brazlândia, na Vila São José. Em ambas, as instalações elétricas nas lajes e piso já foram feitas e os serviços de alvenaria estão perto da conclusão. Em seguida vem a do Riacho Fundo II, localizada na QN 31, com 40% de execução.

As obras das futuras unidades de Vicente Pires e Planaltina tiveram seus inícios adiados pelo Iges-DF porque aguardavam as respectivas liberações ambientais de construção, tarefa que cabe ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Devidamente autorizadas, ambas já iniciaram os trabalhos de construção. O Iges-DF garante que as duas obras seguirão o cronograma das outras seis e serão entregues em cerca de oito meses.

Licenciamento ambiental, por se tratar de vegetação nativa do Cerrado, abriu caminho para a unidade de Planaltina | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

Para o diretor-presidente do Iges-DF, Sérgio Costa, as novas UPAs serão essenciais para aliviar a pressão no sistema de saúde de todas as regiões administrativas atendidas. “Todas as unidades estão sendo construídas em áreas onde há um vazio assistencial. Vamos conseguir potencializar a capacidade de resposta e de atendimento a esses pacientes, aumentando e melhorando a oferta de saúde pública”, afirma.

O instituto também vai levar em conta outro importante fator no momento em que as equipes forem constituídas para atuar nas UPAs: o perfil epidemiológico de cada região administrativa. “As incidências variam de local para local. Com isso, os profissionais serão qualificados e capacitados para todos os tipos atendimentos, mas também terão um olhar mais qualificado para o perfil e demanda de cada região”, ressalta o diretor-presidente do Iges-DF.

Riacho Fundo II começa a ver erguido o sonho de uma UPA própria | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Mais atendimento às regiões

Os cerca de 30 mil atendimentos mensais que as sete UPAs acrescentarão quando estiverem concluídas e em funcionamento serão, de acordo com a Secretaria de Saúde (SES), de extrema valia. “Vai reforçar nossa rede de assistência. Essa rede sempre precisa de robustez, e a gente só consegue isso se aumentarmos o número de equipamentos públicos. Por ser uma unidade de estabilização, as UPAs vem para fazer a intermediação entre a atenção primária e a hospitalar”, explica a superintendente da Região de Saúde Oeste da SES (que abrange Ceilândia e Brazlândia), Lucilene Florêncio.

R$ 35 milhõesé o investimento do Iges-DF nas UPAs

O reforço nas unidades de saúde também gera um consequente aumento no número de profissionais que irão atuar na linha de frente e proceder com os atendimentos à população, como avalia a superintendente. “Por causa das equipes multidisciplinares, as UPAs possuem essa capacidade de auxiliar a rede pública como um todo. Os profissionais vão ajudar principalmente na Clínica Médica, que constitui o maior gargalo atualmente”, observa Lucilene.

Para a presidente do Conselho Regional de Saúde de Ceilândia, Andrecinda Rocha, o reforço das UPAs na maior região administrativa do DF será importante. “Não podemos abrir mão de nenhum recurso. Chegar uma UPA para um lugar onde a capacidade de atendimento está sobrecarregada, vai ajudar. É importante para o atendimento intermediário”, ressalta.

Quando devo procurar uma UPA?

As UPAs são o caminho para atendimento de urgência e emergência em clínica médica, casos de pressão e febre alta, fraturas e cortes e exames como raio-x, eletrocardiograma e demais procedimentos laboratoriais. Nesses espaços são ofertados serviços de média e alta complexidade, como se fosse o meio-termo entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os hospitais. O que determina a ordem de atendimento nas UPAs é a gravidade do risco, e não a ordem de chegada.

Atualmente, o DF conta com seis UPAs: Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, Sobradinho e São Sebastião.

Confira o endereço das novas UPAs:

> Brazlândia: Vila São José, Quadra 37, AE 1, Posto de Saúde

> Paranoá: Paranoá Parque, Quadra Comercial 1, AE 4 EPC

> Gama: Setor de Indústria, QI 7, Área Reservada 2

> Ceilândia: Expansão do Setor O, QNO 21, AE D

> Vicente Pires: Rua 10, Quadra 4D, Chácara 135

> Riacho Fundo II: QN 31, Conjunto 3, Lote 1

> Planaltina: Setor Habitacional Mestre D’Armas, Quadra 23, MD 2 Lote 1

* Com informações do Iges-DF

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GDF quer criar novo bairro com capacidade para 63 mil moradores; veja detalhes

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Previsão é que construção seja realizada em área próximo à antiga Rodoferroviária de Brasília. Segundo governador Ibaneis, venda de imóveis deve começar no ano que vem.

Projeto de construção de novo bairro no DF — Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O governo do Distrito Federal entregou ao Exército Brasileiro, nesta quarta-feira (12), o projeto para construção de um novo bairro na área conhecida como Pátio Ferroviário de Brasília, próximo à antiga Rodoferroviária. O Executivo local espera que o espaço possa abrigar até 63 mil moradores.

O terreno é do Exército desde 2006 e, por isso, a proposta elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) foi entregue aos militares.

A expectativa é de que a área de 4,2 mil metros quadrados receba 21 mil imóveis. Durante a cerimônia, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que a previsão é que empreendimentos na região já comecem a ser comercializados no ano que vem.

Proposta

Cerimônia de entrega do projeto de construção de novo bairro no DF — Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Cerimônia de entrega do projeto de construção de novo bairro no DF — Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O documento prevê espaços amplos e arborizados, além da construção de vias, calçadas e ciclovia. Há ainda uma área reservada para construção de comércio, saúde e educação. De acordo com o governo local, haverá integração com o transporte público.

Como o terreno é do Exército, o plano traz apenas as diretrizes do novo bairro. Para ser efetivamente construído, os militares devem realizar novos estudos e manter contato com os órgãos locais para finalizar a proposta.

Durante a cerimônia de entrega, o governador Ibaneis Rocha disse que o documento foi finalizado em menos de um ano. “Dessa forma, evitaremos invasões e haverá mais desenvolvimento econômico para a cidade”, afirmou.

Já o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, disse que “o bairro será uma forma de beneficiar toda a sociedade, fomentando a economia local”.

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UnB e Instituto Federal de Brasília demonstram preocupação com cortes no orçamento para 2021

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Ministério da Educação anunciou redução de R$ 1 bilhão nos repasses para universidades e de R$ 434,3 milhões para institutos federais. Instituições do DF tentam buscar meios de reverter situação.

Laboratório da UnB — Foto: IQ/Secom UnB

Após a divulgação da proposta de cortes nos orçamentos de universidades e institutos federais no ano que vem, a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Federal de Brasília (IFB) demonstraram preocupação com a manutenção das atividades em 2021.

Segundo o Ministério da Educação, haverá um corte de R$ 4,2 bilhões nas verbas totais da pasta, sendo R$ 1 bilhão a menos no total repassado às universidades e redução de R$ 434,3 milhões nos recursos destinados aos institutos federais.

UnB

No DF, as instituições tentam reverter a medida. Em nota, a UnB informou que tomou conhecimento da redução orçamentária na última quinta-feira (6) e que, diante da pandemia do novo coronavírus, o corte de verbas dificulta a tomada de medidas necessárias.

“A Universidade precisa viabilizar a aquisição de insumos, como álcool em gel e equipamentos de proteção individual (EPIs), além de garantir a inclusão digital efetiva dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Quando houver a retomada de atividades presenciais, os desafios serão ainda maiores”

Segundo a UnB, será necessário adequar a infraestrutura para assegurar ventilação e distanciamento social e implementar novos protocolos de limpeza, entre outras ações. “Todas essas medidas estão previstas no plano de retomada, que busca garantir a segurança dos membros da comunidade universitária e, assim, preservar vidas”.

A universidade afirma que está trabalhando para distribuir os recursos de “modo a trazer o mínimo impacto possível para as atividades acadêmicas e administrativas”.

IFB

Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília — Foto: IFB/Divulgação

Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília — Foto: IFB/Divulgação

Já a reitora do IFB, Luciana Massukado, afirma que “vê com preocupação” a proposta do governo federal. Segundo ela, se confirmados os cortes na educação, o orçamento dos institutos federais retrocederia ao patamar de 2014.

“No caso do IFB, seriam R$ 7,4 milhões a menos em relação ao orçamento de 2020. São recursos essenciais para o funcionamento das unidades e para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão”, diz.

Luciana também ressalta a importância da manutenção da educação pública em meio à pandemia do novo coronavírus.

“Com a crise gerada pela pandemia da Covid-19, mais do que nunca, jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis, precisam da escola pública. O IFB é consciente do seu papel social e quer continuar servindo à população com excelência, assim como todos os institutos federais espalhados pelo território nacional.”

Despesas discricionárias

Se a redução nos recursos for confirmada, as instituições podem ser obrigadas a fazer cortes nas despesas discricionárias, que não são obrigatórias e podem, por lei, serem remanejadas, como:

  • Água
  • Luz
  • Contratação de terceirizados, como serviços de limpeza e segurança
  • Obras e reformas
  • Compras de equipamentos
  • Realização de pesquisas
  • Assistência estudantil

Os cortes não podem atingir as despesas obrigatórias, como salários de funcionários e aposentadorias, que fazem parte do orçamento dessas instituições.

Proposta do MEC

A proposta de redução dos orçamentos está no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia e confirmado pelo MEC. O documento ainda deve ser encaminhado ao Congresso Nacional, antes da aprovação. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações.

“Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, justificou o MEC.

Dados oficiais mostram que, nos últimos anos, os gastos do governo federal com educação caíram. Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional, em 2016, os valores (corrigidos pela inflação) somaram mais de R$ 100 bilhões em 2016. Mas, em 2019, recuaram para R$ 92,37 bilhões.

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sexta-feira, 14 de agosto de 2020

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