O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (17/9), seu interesse em receber a visita dos senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Espiridião Amin (PP-SC). O pedido foi realizado logo após o ex-presidente deixar o hospital devido a um mal-estar.
A defesa de Bolsonaro requisitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para outras visitas, incluindo as do deputado Osmar Terra (MDB-RS) e da deputada Caroline de Toni (PL-SC), além da alteração das datas previamente agendadas para os deputados Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Em todos os pedidos protocolados, os advogados do ex-presidente afirmam que a solicitação visa a possibilitar um encontro específico, que será marcado em data a ser definida, devido à necessidade de um diálogo pessoal com o Peticionante.
De acordo com o cronograma autorizado por Moraes, Bolsonaro pode receber, na quarta-feira, o senador Marcos Rogério (PL-RO) entre 9h e 18h. No entanto, o ex-presidente deixou o hospital na parte da tarde, depois de ter se sentido mal em casa, onde cumpre prisão domiciliar.
O médico do ex-presidente indicou que ele foi diagnosticado com câncer de pele. Segundo Cláudio Birolini, foram removidas oito lesões da pele de Bolsonaro, sendo que sete delas eram suspeitas. “E, dessas, duas foram confirmadas como um tipo de tumor, o carcinoma de células escamosas, que não é nem o mais brando nem o mais agressivo. Trata-se de um tipo intermediário, entretanto, ainda assim é um tipo de câncer de pele”, ressaltou.
Calendário de visitas autorizado:
- Sanderson – 18/9
- Bruno Scheid – 19/9
- Adolfo Sachsida – 19/9
- Rodrigo Valadares – 22/9
- Rogério Marinho – 23/9
- Sóstenes Cavalcante – 24/9
- Valdemar Costa Neto – 25/9
- Wilder Moraes – 26/9
- Tarcísio de Freitas – 29/9
Depois da condenação de Bolsonaro e seus aliados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não planeja contestar as penas aplicadas pela Corte. Inicialmente, o procurador Gonet mostrou insatisfação com a pena do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto.
Gonet afirmou a seus auxiliares que a pena poderia ser mais severa, principalmente porque, nas alegações finais, apontou uma omissão de Cid e sugeriu reduzir apenas um terço da pena.
No entanto, a PGR não pretende recorrer das condenações definidas pela Turma, incluindo a do próprio Bolsonaro, identificado pelo órgão como líder da organização criminosa.
Dentre todos os membros do núcleo 1, considerado a parte mais importante do esquema golpista, Cid foi o único que não sofreu sanções rigorosas, como a perda da patente, embora tenha solicitado a baixa do Exército. Ele considera migrar para os Estados Unidos com a família, conforme noticiado.
Outras defesas têm a possibilidade de recorrer das penas. O prazo para isso ainda não começou, pois o acórdão da sentença não foi publicado pela Corte na ação penal que julgou os réus do núcleo 1. Somente após a publicação desse documento será possível a apresentação de recursos, o que pode acontecer em até 60 dias, conforme a Resolução nº 536/2014 do STF.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em outro inquérito, que envolve coação processual relacionada às sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. Caso haja uma ordem de prisão preventiva por descumprimento desse inquérito, o ex-presidente deverá cumprir a pena restritiva de liberdade na Polícia Federal (PF).
Assim, a situação de Bolsonaro não deve ser alterada até que o acórdão seja publicado. O ex-presidente só deixaria o regime domiciliar se violasse as condições do inquérito que o colocou nessa situação, como o uso da tornozeleira eletrônica.