O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete acusados da ação penal principal relacionada ao plano golpista está previsto para acontecer entre o final de agosto e o início de setembro.
O processo está agora na etapa das alegações finais da acusação e das defesas, que é a fase final antes do julgamento e deve durar cerca de 45 dias.
Os prazos processuais não serão interrompidos durante o recesso do STF, em julho, devido à prisão do general e ex-ministro Walter de Souza Braga Netto.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ser notificada para apresentar seus argumentos finais no prazo de 15 dias. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá reforçar o pedido de condenação contra todos os acusados.
Após isso, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, terá 15 dias para enviar suas alegações finais, manifestando-se antes dos demais porque firmou delação premiada.
Em seguida, os outros réus terão mais 15 dias para encaminhar seus últimos argumentos antes do julgamento.
Os prazos começam a contar a partir do recebimento das intimações pelos advogados e quando terminam em finais de semana, as defesas podem enviar os documentos na segunda-feira seguinte.
Depois que acusação e defesas forem ouvidas, Alexandre de Moraes preparará seu voto e liberará o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. A responsabilidade de definir a data do julgamento será do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, pois o caso é tratado como prioritário.
Rito da fase final da ação penal:
- Acusação: 15 dias para a PGR apresentar os argumentos finais a favor da condenação;
- Delator: 15 dias para Mauro Cid apresentar sua manifestação;
- Réus: 15 dias para enviar as alegações finais;
- Relator: Alexandre de Moraes prepara o voto e libera o processo para julgamento;
- Pauta: Cristiano Zanin define a data do julgamento.
O tribunal está acelerando os procedimentos para que o julgamento das lideranças seja concluído ainda em 2025, visando evitar interferências no calendário eleitoral, enquanto as defesas buscam contestar o desfecho provável da condenação.
A fase de investigação anterior ao recebimento das denúncias na Primeira Turma do STF foi marcada por questionamentos processuais dos advogados, como falta de acesso a provas e dúvidas sobre a competência do tribunal para o julgamento.
Com o início da ação penal, os debates focaram na definição dos crimes e na aplicação das penas. Após os depoimentos e interrogatórios, ocorreram duas acareações importantes no STF envolvendo Braga Netto e Mauro Cid, bem como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes.