Parcelamento máximo é de 120 meses

Estoque total dos débitos que podem ser negociados é de aproximadamente 1,4 trilhão de reais (Marcello Casal/Agência Brasil)

O governo ampliou o leque de dívidas tributárias que poderão ser negociadas entre contribuintes e a Receita Federal, com parcelamentos alongados e descontos que podem chegar até 70% do valor devido, de acordo com portaria publicada nesta sexta-feira.

O estoque total dos débitos que podem ser negociados é de aproximadamente 1,4 trilhão de reais, mas a Receita não informou provável arrecadação com o programa.

A portaria regulamenta regra aprovada pelo Congresso neste ano que ampliou o alcance da chamada transação tributária, mecanismo que permite ao governo dar condições mais favoráveis para o pagamento de débitos por parte de devedores específicos após avaliação sobre dificuldades para pagamento.

A negociação das dívidas tributárias por meio das transações é feita individualmente, diferente dos programas tradicionais de pagamento de dívidas (chamados popularmente de Refis), que têm caráter geral. Por isso, o percentual de desconto depende da negociação e da capacidade de pagamento do contribuinte. Além disso, não pode reduzir o montante principal do crédito.

As novas modalidades aumentam o escopo de débitos a serem renegociados ainda durante a fase de cobrança pelo Fisco e não apenas passivos que já percorreram todo o processo administrativo e estão inscritos na dívida ativa da União.

Até o momento, a Receita tinha autorização para liberar a adesão ao programa apenas por débitos de pequeno valor ou dívidas que envolvessem relevante controvérsia jurídica.

A partir de agora, poderão ser transacionados valores em contencioso administrativo, passivos ainda em fase de reclamação na Receita e até mesmo dívidas alvo de atuação do fisco sem que tenham chegado à fase recursal.

As renegociações poderão ser feitas por meio de lançamento de editais e por propostas feitas pelo próprio contribuinte ou pela Receita a um devedor específico.

Pela regra geral, haverá desconto de até 65% do valor da dívida, a depender da capacidade de pagamento do contribuinte, com parcelamento de até 120 meses (dez anos).

No caso específico de empresas Microempreendedor Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Santas Casas de Misericórdia e instituições de ensino a redução será de até 70%, com prazo de 145 meses.

A negociação individual poderá ser proposta por devedores com débitos superiores a 10 milhões de reais, autarquias, fundações e empresas públicas, estados e municípios e empresas falidas ou em recuperação judicial.

Para os pagamentos, a portaria permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), bem como de precatórios.

No manifesto “Indústria pede solução imediata para impasse do IPI”, publicado nesta quinta, 11

A decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes traz um ambiente de incertezas quanto ao recolhimento do IPI (FG Trade/Getty Images)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e federações e associações de todos os segmentos industriais do País se uniram contra a suspensão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, de novo decreto do governo que reduziu em 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No manifesto “Indústria pede solução imediata para impasse do IPI”, publicado nesta quinta, 11, no Estadão e em outros jornais os empresários afirmam que o decreto suspenso pelo STF resolvia o problema da insegurança jurídica e apelam à Corte para uma solução rápida.

“A decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes traz um ambiente de incertezas quanto ao recolhimento do IPI, impacta diretamente a redução do preço dos produtos ao consumidor, adiciona graves dificuldades à retomada econômica”, diz o manifesto das entidades.

Na segunda-feira, 8, Moraes suspendeu o Decreto 11.158, editado pelo governo federal em 29 de julho, que especificou os produtos fabricados no Brasil que teriam a redução de 35% do IPI.

Moraes determinou que a redução não vale para produtos concorrentes aos produzidos pelas indústrias da Zona Franca de Manaus que tenham o Processo Produtivo Básico (PPB) válido. É por meio da aprovação do PPB e do controle da execução que as empresas da Zona Franca se habilitam a receber os benefícios da região. Segundo apurou o Estadão, por trás do impasse está a falta de informação da lista atualizada dos PPBs válidos.

O ponto é que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) não consegue fornecer a lista de PPB existentes, válidos, fiscalizados e regulares. Essa ausência de informações trava a redução do IPI.

O imbróglio em torno do IPI começou em fevereiro, quando o Ministério da Economia fez uma primeira redução de 25% no tributo, válida inclusive para os produtos que concorrem com os da Zona Franca. O caso foi parar no STF. Para sair do impasse jurídico, o governo editou o novo decreto, agora suspenso por Moraes.

A decisão do ministro atende a recurso do partido Solidariedade, com a justificativa de que a norma prejudica a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca, onde as empresas se beneficiam da isenção do IPI. A alegação do partido é de que os decretos diminuem a vantagem comparativa da Zona Franca em relação aos produtos do restante do País.

Segundo o governo federal, o corte do IPI beneficiava 4 mil produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus. Na região, são produzidos eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, computadores, entre outros produtos. No manifesto, a indústria diz que o decreto que está suspenso reduzia o IPI em R$ 15,6 bilhões e preservava a competitividade dos produtos da Zona Franca.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se com Moraes e outros ministros do STF para buscar uma saída para o impasse. Procurado, o Ministério da Economia não quis comentar.

Roberto Campos Neto afirma que o mecanismo aumentou a bancarização. Presidente afirmou que queda nos lucros fez instituições financeiras assinaram carta democrática

Campos Neto: Os bancos registraram lucro líquido de R$ 132 bilhões em 2021, 49% a mais do que em 2020 e 10% superior a 2019 (Adriano Machado/Reuters)

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira que ‘não é verdade’ que os bancos perderam dinheiro com o Pix e que a autoridade monetária deve publicar um estudo nesse sentido.

Assim, ele contrariou o presidente Jair Bolsonaro e ministros do governo, que afirmaram que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinou a carta democrática da Fiesp em defesa da democracia e do sistema eleitoral por causa de supostos prejuízos sofridos por instituições financeiras com o sistema de pagamentos e transferências financeiras gratuitos criado pelo BC em 2020.

— Quero já dizer que não é verdade que os bancos perdem dinheiro com Pix, inclusive a gente deve em algum momento soltar algum tipo de estudo mostrando isso. Você tem uma perda de receita em transferência, mas por outro lado novas contas são abertas, novos modelos de negócio são gerados, você retira dinheiro de circulação que é um custo enorme para o banco, você aumenta a transação, o transacional aumenta — disse em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)

No dia 28 de julho, o presidente ironizou a carta democrática, sendo contrariado agora pelo presidente do BC:

— Os banqueiros estão patrocinando (a carta pela democracia)… é o Pix que eu dei uma paulada neles

Os bancos registraram lucro líquido de R$ 132 bilhões em 2021, 49% a mais do que em 2020 e 10% superior a 2019.

Como apontou a coluna de Alvaro Gribel, o início do desenvolvimento do Pix foi ainda durante o governo Temer, quando Ilan Goldfajn era presidente do BC. O sistema foi lançado em novembro de 2020.

Além do presidente, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, publicou no fim de julho uma série de postagens em uma rede social conectando a assinatura da carta por banqueiros com a suposta perda de R$ 40 bilhões com o Pix, como mostrou o colunista Lauro Jardim.

Segundo Campos Neto, na visão do BC a questão nunca é de quem perde ou quem ganha, mas o objetivo é que os bancos talvez sejam um pedaço menor de uma torta maior.

— É isso que a gente está vendo no sistema financeiro. A gente quer bancarizar, a gente quer competição com inclusão. Não é sobre estar ganhando ou perdendo, todo mundo está ganhando.

O presidente do BC também disse que o Pix foi construído a partir de um trabalho em conjunto com o sistema financeiro.

— Alguns outros banqueiros centrais perguntam: “Como você fez o Pix? Eu nunca ia conseguir fazer, os bancos não iam colaborar”. Eu disse, pois é, mas no Brasil eles colaboraram e por isso a gente tem o Pix. É importante dizer que foi uma colaboração — afirmou.

Internacionalização

Consta na agenda de inovação do Banco Central, a internacionalização do Pix. Campos Neto vem falando disso há alguns meses e afirmou que tem conversado com o presidente do Banco Central da Colômbia, que quer replicar o sistema no país vizinho.

— Eu tenho falado com o presidente do Banco Central da Colômbia, ele quer fazer um sistema exatamente igual do Pix, ele está vindo aqui. Falou: “você me dá as instruções? A gente vai falar exatamente igual” — relatou.

O presidente do BC disse que “já está internacionalizando mais” e que a América Latina seria uma forma de realizar esse processo de maneira mais rápida.

— Acho que a gente consegue internacionalizar o Pix na América Latina de uma forma relativamente rápida. Acho que vai ajudar. Muito dos bancos brasileiros têm filiais na América Latina, então acho que vai ajudar bastante isso — disse.

Aumento nos custos e despesas e prejuízo no resultado financeiro impactaram companhia

(Sabesp/Divulgação)

A Sabesp (SBSP3), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, reportou lucro líquido de R$ 422,4 milhões no segundo trimestre – queda de 45,4% frente aos R$ 773,1 milhões registrado no mesmo período do ano passado.

A receita operacional líquida, que considera a receita de construção além do saneamento, foi de R$ 5,2 bilhões no trimestre, alta de 14,6% na comparação anual. No campo de saneamento, o resultado considera reajustes tarifários médio de 7% em maio de 2021 e de 12,8% em maio de 2022, além do avanço de 1,8% no volume faturado.

Já o Ebitda ajustado, principal indicador de caixa operacional da companhia, avançou 3,9%, para R$ 1,51 bilhão em relação aos R$ 1,45 milhões atingidos no segundo trimestre do ano passado.

A margem Ebitda ajustada foi de 28,7% no trimestre, frente a 31,6% no mesmo período do ano passado.

No campo negativo, os custos e despesas, somaram R$ 4,35 milhões, uma alta de 17,8% na comparação anual.

No entanto, o impacto para o lucro veio, principalmente, do resultado financeiro, que recuou de R$ 248,8 milhões, no ano passado para prejuízo de R$ 324,4 milhões neste ano. O valor foi impactado principalmente pela alta de juros, que subiu de 2% o segundo trimestre de 2021 para 11,75% na mesma janela deste ano.

Preço do diesel é reduzido em 4% nas refinarias da Petrobras a partir desta sexta-feira, 12

Refinaria da Petrobras: novo corte no preço do diesel em meio à queda nos preços no mercado internacional (Diego Vara/Reuters)

Passa a valer nesta sexta-feira, 12, a redução de de R$ 0,22 no preço do diesel nas refinarias da Petrobras. O corte de 4,1% foi anunciado ontem pela petroleira, e influenciado pelas quedas na cotação do petróleo no mercado internacional.

O valor de venda do diesel A nas refinarias da estatal passará de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro a partir de hoje.

O preço diz respeito ao valor de venda nas refinarias, e não na bomba ao consumidor final. O preço final nos postos deve ainda levar alguns dias até se ajustar ao novo valor diante da recomposição dos estoques, além das variações em margem de lucro e custos na cadeia de distribuição nos diferentes locais.

Essa foi a segunda redução no preço do diesel da Petrobras em um mês, após corte de R$ 0,20 anunciado na semana passada, em 4 de agosto.

As reduções acontecem em meio à queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional, com os temores de uma recessão global derrubando o preço da commodity.

Petróleo mais barato

A Petrobras informou em nota que “a redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel”. A decisão por reduzir o preço do diesel, segundo a estatal, “é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global”.

Em julho, devido à mesma movimentação, a Petrobras já havia reduzido duas vezes o preço da gasolina nas refinarias, mas o preço do diesel se manteve inalterado na ocasião.

O diesel e a gasolina, derivados do petróleo, têm sido impactados pela queda no preço do barril.

Após ter encostado em quase US$ 130 neste ano com a guerra na Ucrânia, levando os preços domésticos no Brasil às alturas, o preço do barril do tipo Brent (usado como referência pela Petrobras) teve quedas consistentes em junho e julho.

O Brent ficou abaixo do patamar de US$ 100 ao longo das últimas semanas. O barril era cotado a US$ 99 no fim da quinta-feira – embora tenha voltado a subir levemente nos últimos dias com resultados de inflação mais moderada nos EUA e riscos menores de recessão.

Com petróleo em queda e dólar mais barato frente ao real, o diesel comercializado às distribuidoras no Brasil estava 13% mais caro do que no mercado internacional antes da nova redução da Petrobras, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) na abertura de mercado de quinta-feira, 11.

Após a redução ser anunciada, a diferença caiu para 6% no fechamento do mercado, segundo relatório da Abicom, o equivalente a R$ 0,27 mais caro por litro.

Quanto cairá o preço do diesel

Ao consumidor final, o preço médio do litro de diesel no Brasil ficou em R$ 7,51 na semana encerrada em 30 de julho, data da última medição semanal da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP). O valor é referente ao período antes dos dois cortes da Petrobras, e a expectativa é que o preço médio caia nos próximos dias.

Das refinarias até a bomba, o preço final do diesel ao consumidor inclui ainda tributos, custos e margem de lucro na cadeia de distribuição.

Uma vez que 10% do litro de diesel que chega aos postos contém biodiesel por lei, a fatia da Petrobras no preço final, que era de R$ 4,87 em média, cai agora para R$ 4,67 com a redução divulgada hoje. A variação pode implicar em uma redução de ao menos R$ 0,20 no litro que é vendido ao consumidor.

Mas o restante do preço final na bomba, na prática, varia para mais ou para menos nos diferentes postos e estados.

A redução anunciada pela Petrobras se refere somente ao preço nas refinarias da estatal, que respondem por cerca de 70% do diesel consumido no Brasil. O restante é vendido por importadores ou refinarias privatizadas.

Segundo presidente, não há antecipação de repasses. Banco de fomento tem lucro líquido de R$11,7 bi no segundo trimestre, alta anual de 120,7% e registra o primeiro semestre mais rentável em termos nominais

BNDES: No semestre, o montante de pagamentos ao Tesouro Nacional foi de R$ 39,9 bilhões, o que inclui o pagamento de dividendos (Pilar Olivares/Reuters)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) poderá pagar quase R$ 15 bilhões em dividendos para a União no momento em que o governo federal pede a instituições como Caixa, Banco do Brasil e o próprio banco de fomento para ampliar o repasse desses recursos neste ano.

Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, não se trata de uma antecipação dos recursos, mas sim do pagamento de dividendos intermediários, já que eles são calculados com base nos resultados do primeiro semestre, já encerrado.

O banco irá propor a mesma metodologia usada em 2019 e 2021. Com isso, a ideia é pagar até 60% do lucro líquido de janeiro a junho, que somou R$ 24,6 bilhões. Isso renderia aos cofres da União R$ 14,76 bilhões.

— O que nós fizemos em 2019 e 2021, nós encerramos o balanço do primeiro semestre e, fechado o balanço, submetemos à governança do banco a proposta do pagamento de dividendo estatutário com o balanço intermediário do primeiro semestre — ressaltou o presidente, destacando que não se trata de antecipação. — Eu estou pagando o do primeiro semestre no segundo semestre após fechar o balanço. Isso está previsto nos nossos normativos e no nosso estatuto.

O governo pediu para instituições como Caixa, Banco do Brasil, Petrobras, além do próprio BNDES, que ampliassem dividendos para fazer frente ao volume de despesas previstos na PEC Eleitoral, que vai injetar R$ 41,2 bilhões na economia, por meio do aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 até o fim do ano e da criação de uma série de outros benefícios temporários.

Pagamentos ao Tesouro

No semestre, o montante de pagamentos ao Tesouro Nacional foi de R$ 39,9 bilhões, o que inclui o pagamento de dividendos.

O passivo do BNDES com o Tesouro Nacional era de R$ 103,6 bilhões no fim do segundo trimestre, uma redução de 15,4% em relação ao final do primeiro trimestre, em razão da liquidação antecipada no montante de R$ 17,3 bilhões, além de pagamentos ordinários de R$ 3,7 bilhões.

Alta de 120,7% no lucro

O BNDES fechou o segundo trimestre com lucro líquido de R$ 11,7 bilhões, uma alta de 120,7% na comparação com igual período do ano passado, quando o lucro foi de R$ 5,3 bilhões.

O desempenho foi influenciado pela receita com dividendos e juros sobre capital próprio (JCP), de R$ 4,7 bilhões, com destaque para os dividendos da Petrobras. No semestre, o lucro líquido foi de R$ 24,6 bilhões.

Com isso, o banco de fomento teve o seu primeiro semestre mais rentável em termos nominais, segundo Montezano.

— Esse foi um trimestre importante com destaque para lucro, recuperação de crédito e pagamentos ao Tesouro de 39,9 bilhões de reais — destacou o diretor de Finanças do banco, Lourenço Tigre

O resultado também foi influenciado pelas vendas de ações da Eletrobras, o equivalente a R$ 1,5 bilhão e a reversão da provisão de risco para crédito, afetada pela liquidação integral da dívida do Grupo Oi, de R$ 4,6 bilhões.

Carteira de crédito tem alta de 2,3%

A carteira de crédito expandida somou R$ 453,4 bilhões, alta de 2,3% em relação ao fechamento do trimestre anterior. A carteira de participações societárias também ajustada totalizou R$ 68,6 bilhões em 30 de junho de 2022, um decréscimo de 13,4% no segundo trimestre.

O resultado foi influenciado pela redução da participação em Eletrobras e uma desvalorização de duas das principais ações do portfólio do banco, casos de Petrobras e de JBS.

— O que a gente pode esperar em relação à política de desinvestimento da carteira de participações societárias é a continuidade da mesma metodologia e filosofia que temos usado. Fazer de forma disciplinada, organizada e de acordo com as janelas do mercado — disse Montezzano.

Durante o segundo semestre, o BNDES vendeu parte de sua fatia na Eletrobras, durante o processo de capitalização da empresa. Outra venda mencionada foi a de uma companhia de capital fechada, Stara, do Rio Grande do Sul, de R$ 200 milhões.

Investimento em fundos

Durante a apresentação dos resultados, Montezano ressaltou que o banco continuará em sua estratégia de aplicar recursos em fundos de investimento.

Para o segundo semestre, há R$ 10 bilhões comprometidos, dos quais R$ 3,7 bilhões alocados para esse tipo de investimento.

De acordo com o presidente do BNDES, o banco de fomento quer aumentar a sua alocação em fundos de investimento de crédito, tanto para pequenas e médias empresas, quanto para crédito em infraestrutura. Além disso, estão no foco, fundos de impacto, como os de biodiversidade e empreendedorismo, e fundos de venture capital.

— A nossa estratégia na alocação de fundos de investimento é central na reciclagem de capital. Essa diversificação permite que o BNDES capilarize mais a sua atuação em participação societária.

Desembolsos somam R$ 18,4 bi

Os desembolsos do banco de fomento no período somaram R$ 18,4 bilhões, alta de 46% frente ao mesmo trimestre do ano passado, incluindo debêntures, outros ativos de crédito, operações de mercado de capitais e não reembolsáveis.

As operações com micro, pequenas e médias empresas representaram 37,2% dos desembolsos, equivalente a R$ 6,8 bilhões. No total, R$ 100,4 bilhões da carteira de crédito do BNDES estão destinadas a essa parcela do mercado, correspondente a 21,7% do total.

Montezano destacou que o banco vai dar continuidade à estratégia de migração de posicionamento de desembolsos, o que deve permitir que a instituição “assuma mais riscos”.

— Os desembolsos este ano devem superar nossas expectativas, e tendem a retomar sua subida porque o banco está sendo capaz de penetrar em mais setores, originar melhor as operações e assumir mais riscos — afirmou.

O produto de intermediação financeira atingiu R$ 9,7 bilhões, alta de 47,1% em comparação ao segundos semestre de 2021.

Inadimplência em patamar baixo

A inadimplência se manteve em patamar baixo, oscilando de 0,21% no final do primeiro trimestre para 0,17% no final do segundo.

A qualidade da carteira de crédito e repasses foi mantida com 93,2% das operações classificadas nos mais baixos níveis de risco (entre AA e C) em 30 de junho de 2022.