A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encerre a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente. O pedido foi apresentado na resposta enviada pelos advogados do ex-capitão do Exército à Corte nesta sexta-feira (22/8), acompanhada de explicações sobre uma investigação recente conduzida pela Polícia Federal (PF), que apura supostas tentativas de coagir e abalar o Estado Democrático de Direito. Entre os documentos, há uma minuta de solicitação de asilo a ser enviada por Bolsonaro ao presidente da Argentina, Javier Milei.
Negando as acusações feitas pela PF, a defesa do ex-presidente pediu o cancelamento da prisão domiciliar.
“Portanto, tendo prestado os esclarecimentos requisitados, aproveitamos para requerer a revisão da decisão que determinou a prisão domiciliar [de Bolsonaro]”, afirmaram os advogados.
Após a PF indiciar Bolsonaro e um dos seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), o ministro Moraes deu um prazo de 48 horas para que a defesa se manifestasse.
Desde o dia 4 de agosto, o ex-presidente está cumprindo prisão domiciliar por ter descumprido medidas cautelares relacionadas ao inquérito que investiga sua ligação com uma tentativa de golpe de Estado em 2022.