Bruno Boghossian e Catia Seabra
Brasília, DF (FolhaPress)
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram a possibilidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um aumento de taxa sobre produtos brasileiros, mencionando o processo contra o ex-presidente por liderar uma trama golpista como justificativa.
Para membros da corte, a decisão de Trump representa uma tentativa de pressionar o tribunal. Ao impor medidas contra Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que esta taxa tem o objetivo de atrapalhar o julgamento do ex-presidente.
Dois ministros que falaram reservadamente para a reportagem afirmaram que essa tentativa de atrapalhar o processo justifica a prisão preventiva.
Esta possibilidade foi discutida recentemente no tribunal, mas a conclusão foi que uma medida alternativa seria mais adequada neste momento.
A decisão considerou que prender antes de uma condenação definitiva poderia causar divisões no STF, que busca manter uma postura unificada diante dos ataques vindos dos EUA.
Na última sexta-feira (18), o governo americano confirmou que revogará os vistos de Moraes e aliados na corte.
Dentro do STF, um ministro acredita que a maioria da Primeira Turma apoiaria a prisão de Bolsonaro, mas esta maioria seria menor do que a que apoia o uso da tornozeleira eletrônica, que já foi aprovada na turma.
A medida busca evitar a sensação de que Bolsonaro é vítima de perseguição e a tornozeleira foi escolhida como alternativa à prisão preventiva, que é usada quando outras medidas não são suficientes.
Há indícios como a apreensão de dólares na casa do ex-presidente, que sugerem que ele pretendia fugir do país, reforçando a necessidade de controle.
O caso de fuga da deputada Carla Zambelli também é mencionado para justificar as medidas restritivas.
Ministros apontam a tentativa de atrapalhar o STF como clara, principalmente após o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro atuar nos EUA para pressionar contra a condenação do ex-presidente.
Na decisão que impôs a tornozeleira, o ministro Moraes disse que as tarifas americanas criam uma crise econômica para forçar pressão política no Judiciário.
Segundo ele, a ação de bolsonaristas junto ao governo americano busca influenciar o julgamento da trama golpista.
Moraes citou publicações nas redes sociais de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Trump, que foram usadas como base para os pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República que motivaram a operação de sexta-feira.
Essas publicações são consideradas claras evidências e confissões de atos criminosos, segundo o magistrado.
Nas redes, Eduardo Bolsonaro afirmou que negociou com o governo americano sanções contra o Brasil e Moraes para influenciar o julgamento do ex-presidente na ação da trama golpista após a eleição de 2022.
Na decisão, o ministro também citou pedido da PGR para o uso da tornozeleira pela chance concreta de fuga, baseando-se em declarações públicas, mas sem considerar outras evidências.