ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar Jair Bolsonaro pelos cinco crimes que ele enfrenta, a pena pode variar entre 12 anos e meio até mais de 43 anos de prisão, conforme a legislação vigente.
Especialistas consultados acreditam que a condenação provavelmente ficará na faixa média ou alta, embora ainda seja cedo para prever com certeza o tempo exato da punição.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou recentemente ao STF as alegações finais contra Bolsonaro e outros sete envolvidos, que são acusados de participar de um esquema golpista para manter Bolsonaro no poder após a eleição de Lula em 2022.
Advogados e professores de direito indicam que o documento da PGR já sugere qual pode ser a pena caso Bolsonaro seja condenado pelos crimes e pelas circunstâncias relatadas pela Procuradoria.
O grupo acusado inclui também Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Todos são acusados de organizar uma quadrilha armada, tentar derrubar o Estado democrático de forma violenta e tentar realizar um golpe de Estado. Exceto Ramagem, cujas ações foram parcialmente suspensas pela Câmara, os demais também respondem por dano qualificado e destruição de patrimônio histórico.
Na descrição do crime de organização criminosa armada, a PGR inclui agravantes que podem aumentar a pena, como uso de arma de fogo, participação de funcionário público e, no caso de Bolsonaro, liderança na organização. Esses fatores podem elevar a pena para mais de 17 anos de prisão apenas para esse crime.
Conforme divulgado, se condenado por todos os crimes, Bolsonaro e os outros envolvidos podem receber mais de 40 anos de prisão, dependendo do cálculo dos ministros do STF.
O professor Thiago Bottino, da FGV Direito Rio, explica que penas maiores são esperadas para aqueles que organizam e coordenam o crime, o que se aplica à acusação contra o grupo principal.
Bottino observa que outros acusados em casos relacionados não tiveram papel de liderança, formando uma distinção que tende a resultar em penas maiores para o núcleo principal.
Um levantamento do ministro Alexandre de Moraes indicou que a maioria dos condenados por ações graves no episódio do dia 8 de janeiro recebeu penas entre três e 17 anos e meio.
Para o professor, é improvável que Bolsonaro receba a pena máxima, já que todas as agravantes teriam que ser confirmadas, o que não parece estar claro no processo.
Ele espera também que haja coerência na aplicação de penas entre os envolvidos, com penas mais altas para quem teve papel mais ativo no crime.
A criminalista Marina Coelho, vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, destaca que a acusação da PGR é detalhada e aponta para penas elevadas, mas acredita que os ministros farão uma ponderação e não aplicarão o tempo máximo para todas as infrações.
Já a presidente da Comissão de Direito Penal da OAB, Maria Carolina Amorim, reforça que é impossível prever o tamanho das penas agora, pois dependem da participação individual de cada acusado.
Ela afirma que calcular uma pena neste momento é um exercício de previsão, pois cada sentença será individualizada conforme o caso.