O ex-presidente Jair Bolsonaro teve seu recurso rejeitado por unanimidade pela Primeira Turma do STF, aproximando-se do fim do processo da trama golpista. Com isso, existem pelo menos quatro possíveis locais para que ele cumpra a pena de 27 anos e três meses de prisão em Brasília.
O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do processo, decidirá onde Bolsonaro e os outros condenados vão cumprir suas penas após o trânsito em julgado. As opções consideradas em Brasília são:
- Prisão domiciliar – manutenção do atual regime, onde Bolsonaro está preso em casa desde 4 de agosto.
- Sala de Estado-Maior – local reservado e adequado previsto em lei, normalmente em unidades da Polícia Federal ou instalações militares, destinado a autoridades ou militares de alta patente.
- Estabelecimento prisional comum – cumprimento da pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
- Unidade militar – regime em instalação das Forças Armadas, semelhante ao imposto ao general Braga Netto, ex-candidato a Vice-Presidência.
Detalhes sobre cada possibilidade
A prisão domiciliar é considerada devido ao estado de saúde do ex-presidente, que já precisou sair para atendimento hospitalar. Um caso semelhante foi o do ex-presidente Fernando Collor, que inicialmente foi preso em presídio, mas depois teve prisão domiciliar por indicação médica.
Pelo status de ex-presidente, Bolsonaro pode ser alojado em uma ala especial ou sala na Polícia Federal em Brasília, para garantir sua segurança e controle de eventuais tensões políticas. Essa foi a situação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2018 e 2019, quando ficou preso na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba por 580 dias.
Outra possibilidade é o cumprimento da pena no Complexo Penitenciário da Papuda, uma opção que teria grande simbolismo político.
Como capitão reformado do Exército, Bolsonaro pode ser enviado para prisão em unidade militar. Atualmente, o general Braga Netto, também condenado na mesma trama, cumpre prisão preventiva em um batalhão do Exército no Rio de Janeiro.