O STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou na noite desta sexta-feira (14) o julgamento dos primeiros recursos relacionados a Jair Bolsonaro (PL) e outros seis acusados do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado.
Todos os quatro ministros da Primeira Turma votaram de forma unânime para rejeitar todos os recursos apresentados. Com isso, Bolsonaro e os demais réus ainda têm uma última oportunidade para recorrer no STF.
Após a publicação oficial do acórdão do julgamento, prevista para até terça-feira (18), abre-se um prazo de cinco dias para que as defesas apresentem um segundo recurso, conhecido como embargos de declaração.
Somente depois da rejeição deste segundo recurso é que a condenação será definitiva, iniciando-se o cumprimento da pena.
Esses embargos serão analisados em julgamento virtual pela Primeira Turma. No entanto, o ministro relator Alexandre de Moraes pode negar de forma imediata e monocrática esses recursos, considerando-os como apenas tentativa de protelar o processo. Nessa situação, a prisão pode ser decretada sem novo julgamento.
Se assim for, Bolsonaro e os demais envolvidos poderão ser presos ainda neste mês.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal já está preparando planos para uma possível prisão de Bolsonaro. Recentemente, o órgão solicitou uma avaliação médica do ex-presidente para verificar sua condição de saúde e adequação às instalações prisionais.
Não há definição sobre o local da prisão; o Complexo Penitenciário da Papuda e uma cela especial na sede da Polícia Federal são possibilidades.
A defesa deverá pedir prisão domiciliar, baseando-se na idade e nas condições de saúde do ex-presidente.
