Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, apresentou suas alegações finais no processo em que é acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na defesa, argumenta-se que não há provas suficientes para as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Também é solicitado o reconhecimento do cerceamento do direito de defesa do ex-presidente e a anulação da delação premiada de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.
A defesa rebate as acusações e pede que Bolsonaro seja absolvido na ação penal relacionada à suposta conspiração golpista. Esta etapa representa a fase final antes que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, possa solicitar a marcação do julgamento dos réus do núcleo principal, previsto para setembro.
De acordo com a defesa, a principal denúncia contra o ex-presidente, concernente a uma campanha contra as urnas eletrônicas por meio de vídeos ao vivo e reuniões ministeriais com diplomatas para se manter no poder, não se sustenta. Após sua derrota nas eleições, há alegações de que ele teria elaborado um plano para prender autoridades e intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o golpe não foi implementado devido à resistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica. A defesa afirma que não há provas do texto que indicava a prisão dos ministros do STF nos autos do processo.
Defendem que as narrativas apresentadas são infundadas e exigem provas concretas no processo penal. A acusação de responsabilidade por atos de 8 de janeiro é igualmente contestada pelo ex-presidente.
O grupo principal da suposta trama inclui oito réus, entre eles aliados próximos e membros do governo anterior, como ministros e o ex-comandante da Marinha. São eles: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. Todos foram interrogados na Primeira Turma do STF e enfrentam acusações graves, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
Walter Souza Braga Netto, que está detido, foi acusado de tentar atrapalhar as investigações e de financiar ações que incluíam planos violentos, segundo a delação de Mauro Cid.