É uma maneira mais fácil das pessoas se empregarem com menos encargos trabalhistas’, declarou o presidente
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (11) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda deseja formalizar o programa Carteira Verde e Amarela, que reduz os encargos trabalhistas para o empregador. “Paulo Guedes quer criar o Carteira Verde e Amarela, que não conseguiu no ano passado. É uma maneira mais fácil das pessoas se empregarem com menos encargos trabalhistas”, declarou o presidente em entrevista ao grupo “O Liberal”, do Pará.
Bolsonaro ainda insistiu que o governo também estuda uma nova redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Na semana passada, o presidente afirmou que gostaria de isentar a cobrança do imposto para mototaxistas. Já a ampliação no corte do IPI de 25% para 33% está descartada neste momento, como informou na semana passada o Estadão/Broadcast com fontes da equipe econômica.
O que é a Carteira Verde e Amarela?
A proposta foi enviada ao Congresso Nacional por meio de uma Medida Provisória (MP) e vale só para contratos de remuneração até o teto de 1,5 salário mínimo.
O principal estímulo para a contratação desses jovens é a redução entre 30% e 34% do custo para da mão de obra na modalidade, que terá desoneração na folha de pagamento.
A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%, e o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20%, decidida em comum acordo entre o empregado e o empregador, no momento da contratação.
Os empregadores também não precisarão pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S e do salário-educação.
