Após a abertura de mais um inquérito pela Polícia Federal (PF) relacionado à gestão da pandemia de Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, é investigado em cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme levantamento do Metrópoles.
Bolsonaro responde a cinco investigações no STF, envolvendo temas como disseminação de fake news, milícias digitais e o relatório da CPI da Covid-19.
Em dois desses casos, a PF já concluiu o indiciamento: o caso das joias sauditas e a tentativa de coação na trama golpista.
Outras apurações foram encerradas sem que Bolsonaro fosse responsabilizado, como nos casos do cartão de vacinação e da Abin paralela.
O ex-presidente foi alvo de um total de dez inquéritos no STF, resultando em uma condenação por tentativa de golpe de Estado. Em três deles, Bolsonaro ainda consta como investigado. Dois desses inquéritos estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e tratam das fake news e das milícias digitais. O terceiro está relacionado ao relatório da CPI da Covid, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, e trata de possíveis crimes cometidos durante a pandemia. Todas essas investigações ainda estão em andamento.
Além dessas, Bolsonaro é alvo de outros dois inquéritos, nos quais já foi indiciado pela PF, aguardando o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR): o das joias sauditas e o da tentativa de coação na trama golpista, onde também é investigado seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Bolsonaro também esteve sob investigação em casos que foram concluídos sem apontar sua culpa, incluindo suposta interferência na PF, vazamento de dados sigilosos, fraudes no cartão de vacinação e a chamada Abin paralela.
Ele atualmente cumpre prisão domiciliar relacionada ao inquérito da trama golpista. Apesar da condenação de 27 anos por tentativa de golpe, a decisão final da Primeira Turma do STF ainda não foi publicada, o que impede seus advogados de apresentarem embargos de declaração para esclarecer pontos da decisão.
Quanto aos recursos para tentar reduzir sua pena, além das medidas judiciais ou de propostas no Congresso, dependeriam de uma solicitação do Ministério Público. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não demonstra interesse em recorrer das sentenças impostas pela Primeira Turma no julgamento da trama golpista. Ele indicou que apenas a condenação do ex-ajudante Mauro Cid seria passível de revisão para redução da pena, mas não pretende solicitar aumento das penalidades.