Desde a redemocratização do Brasil em 1985, quatro ex-presidentes da República foram detidos, encerrando o período pós-ditadura militar. O mais recente deles é Jair Bolsonaro (PL), que cumpria prisão domiciliar até ser transferido para o regime fechado no sábado, 22 de novembro, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Bolsonaro responde ao Inquérito 4.995, que apura tentativas de coação e obstrução da Justiça durante o processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Em setembro, ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na Ação Penal 2.668.
Além de Bolsonaro, os ex-presidentes Fernando Collor, Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva também foram presos. A seguir, um resumo de cada caso, em ordem cronológica.
Lula
O primeiro ex-presidente preso desde a retomada da democracia foi Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 7 de abril de 2018. Sua detenção ocorreu após condenação do então juiz Sérgio Moro, relacionada à Operação Lava Jato, por supostamente ter recebido um triplex no Guarujá (SP) como propina da construtora OAS, em troca de favores em contratos com a Petrobras. Lula sempre negou as acusações.
Ele se entregou no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) e permaneceu preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba por 580 dias. Em novembro de 2019, o STF ordenou sua libertação, pois a execução da pena só poderia começar após o trânsito em julgado. Lula retornou à presidência em 2023.
Michel Temer
O segundo ex-presidente preso foi Michel Temer (MDB), detido preventivamente em março de 2019 durante o governo Bolsonaro. A prisão foi parte da Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato que investigava corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados à construção da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.
A investigação contou, entre outras provas, com depoimento do engenheiro José Antunes Sobrinho, que afirmou que Temer teria conhecimento do pagamento de R$ 1,1 milhão em propina. Ele ficou detido por quatro noites na Polícia Federal até ser liberado por decisão judicial, que não viu motivos suficientes para manter a prisão.
Fernando Collor
O terceiro ex-presidente preso foi Fernando Collor de Mello, detido em 24 de abril deste ano em Maceió (AL) ao se preparar para viajar a Brasília para cumprir ordem judicial voluntariamente. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo relacionado a desvios na BR Distribuidora, com pena de 8 anos e 10 meses em regime fechado. Em maio, sua defesa apresentou documentos comprovando doenças graves, como Parkinson e transtorno bipolar, e o STF autorizou que cumprisse a pena em prisão domiciliar por motivos humanitários.
Jair Bolsonaro
O caso mais recente é o de Jair Bolsonaro, que desde 4 de agosto cumpre prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, no Inquérito 4.995, que investiga tentativa de obstrução de julgamento sobre uma tentativa de golpe. A prisão domiciliar foi decretada após o descumprimento de medidas cautelares.
Além do ex-presidente, seu filho Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo também são investigados nesse inquérito. Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado na Ação Penal 2.668, por sua participação em crimes relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Nos próximos dias, o STF deve decidir o local onde o ex-presidente começará a cumprir a pena.