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domingo, 19/10/2025

Bolsonaro é incluído na lista de dez líderes condenados por golpe

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CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
– O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fará parte de uma lista com dez líderes mundiais condenados por golpe desde a Segunda Guerra Mundial, após receber uma sentença de 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.

Esse levantamento foi realizado pelos pesquisadores Luciano Da Ros, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Manoel Gehrke, da Universidade de Pisa, no estudo “Convicting Politicians for Corruption: The Politics of Criminal Accountability”, publicado na revista Government & Opposition, da Cambridge University Press.

Bolsonaro e outros sete réus foram condenados por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

Os pesquisadores criaram o banco de dados HGCC (Heads of Government Convicted of Crimes), que reúne dados sobre chefes de governo condenados por crimes em vários países, organizado com bases em pesquisas específicas para cada nação.

Até o momento, o banco lista condenações domésticas de ex-governantes desde 1946 até o início de 2025, abrangendo 69 países, com 128 líderes já condenados e 186 condenações no total.

Alguns governantes têm múltiplas condenações, chegando até cinco diferentes casos, o que ainda não aconteceu com Bolsonaro. As condenações são classificadas em categorias como corrupção, violência, crimes eleitorais e crimes sexuais.

Segundo Da Ros, o banco cobre ex-chefes com títulos variados, de presidentes e primeiros-ministros a ditadores e juntas militares. O estudo mostra um aumento nas condenações por corrupção a partir do ano 2000, comparado a registros históricos.

Antes disso, condenações eram raras, praticamente inexistentes entre 1940 e 1960. Entre 1960 e a década de 2010, o número de casos subiu para 31, com crescimento em todas as regiões do mundo, principalmente nas Américas, Ásia e Oceania.

As razões para condenação são analisadas em três níveis: micro, médio e macro. O nível micro se relaciona aos fatores pessoais, como partidarismo, ideologia, riscos e a corrupção no sistema judicial.

No nível médio, a punição depende da independência do Judiciário, abrangência legal, capacidade institucional e cooperação entre órgãos. No nível macro, o tipo de regime político é determinante, pois democracias tendem a aplicar mais punições.

Além disso, países que têm sociedade civil ativa, imprensa livre e seguem convenções internacionais costumam punir mais. Em contrapartida, corrupção generalizada dificulta reformas e enfraquece a capacidade de responsabilizar governantes.

O estudo enfatiza a importância de mais pesquisas para fortalecer o Estado Democrático de Direito e melhorar a estabilidade política.

Lista dos 10 líderes condenados por golpe no mundo:

  • Georgio Papadopoulos (Grécia) – Condenado por alta traição e insurreição em 1975 referente a golpes realizados em 1967.
  • Luiz García Meza Tejada (Bolívia) – Condenado por genocídio, tortura, assassinato e sedição em 1993, crimes cometidos em 1980.
  • Roh Tae-woo (Coreia do Sul) – Condenado em 1996 por golpe militar e corrupção de 1979.
  • Chun Doo-hwan (Coreia do Sul) – Também condenado em 1996 por golpe e corrupção de 1979.
  • Surat Huseynov (Azerbaijão) – Condenado em 1999 por traição, tentativa de golpe e uso ilegal de força militar em 1993-1994.
  • Juan María Bordaberry (Uruguai) – Condenado em 2010 pelo golpe de Estado realizado em 1973.
  • Kenan Evren (Turquia) – Condenado em 2014 por crimes contra o Estado e golpe militar de 1980.
  • Pervez Musharraf (Paquistão) – Condenado em 2019 por alta traição ao suspender a Constituição em 2007.
  • Jeanine Áñez (Bolívia) – Condenada em 2022 por assumir presidência de forma inconstitucional em 2019.
  • Jair Bolsonaro (Brasil) – Condenado em 2025 por tentativa de golpe, ataque ao Estado Democrático e participação em organização criminosa armada entre 2022 e 2023.

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