A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos devido a uma entrevista onde ele afirmou que “pintou um clima” ao ver jovens venezuelanas.
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ocorreu após recurso do Ministério Público que contestou a absolvição inicial de Bolsonaro.
Por maioria, a Quintas Turma do TJ entendeu que as falas do ex-presidente causaram sofrimento e assédio às adolescentes e suas famílias.
A frase usada por Bolsonaro sugere uma associação inapropriada entre a aparência das jovens e exploração sexual, denegrindo e sexualizando as adolescentes de forma inaceitável, além de vincular sua condição social e econômica à prostituição.
Em 2021, durante campanha eleitoral, Bolsonaro deu uma entrevista onde afirmou ter visto, na comunidade de São Sebastião, em Brasília, adolescentes venezuelanas bem arrumadas, indicando para ele uma possível exploração sexual.
Além da multa, o ex-presidente está proibido de constranger menores a reproduzirem gestos violentos, divulgar imagens de crianças e usar linguagem sexual em situações envolvendo crianças.
O caso pode ser levado ao Superior Tribunal de Justiça para recurso.
Defesa
O advogado Marcelo Bessa, representante de Bolsonaro, declarou que recebeu a decisão com surpresa, sustentando que a corte desconsiderou decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal e que a decisão não deverá prevalecer no Superior Tribunal de Justiça.