As defesas dos acusados do núcleo principal do plano golpista apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram entregues na quarta-feira (13/8). Com essa fase concluída, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus sete aliados está próximo.
Quem são os acusados do núcleo central
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado pela PGR de propagar notícias falsas sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, supostamente apoiou a tentativa golpista em reunião com militares, oferecendo tropas da Marinha.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de aconselhar juridicamente Bolsonaro sobre o golpe. Foi encontrada uma minuta do golpe em sua residência.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de uma transmissão ao vivo que divulgava notícias falsas sobre as eleições e planejamentos para desacreditar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente e líder da trama, acusado de comandar a tentativa para se manter no poder após derrota nas eleições.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator. Participou de reuniões relacionadas ao golpe e trocou mensagens sobre o planejamento.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, apresentou aos comandantes militares um decreto de estado de defesa elaborado por Bolsonaro, que visava anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: ex-ministro e general da reserva, é o único réu preso. Acusado de obstruir investigações e financiar ações golpistas.
Nas defesas finais, todos destacaram a ausência de provas contundentes que liguem os acusados ao planejamento de um possível golpe de Estado.
Outro ponto ressaltado pelas defesas foram possíveis falhas na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A defesa de Bolsonaro afirma que Cid mentiu reiteradamente durante os depoimentos. Os advogados de Braga Netto argumentam a falta de provas diretas e questionam a credibilidade das declarações de Cid, alegando que ele teria sido coagido a mentir.
Próximos passos do julgamento
Com essa última etapa finalizada, o ministro relator Alexandre de Moraes pode solicitar que a ação penal seja agendada para julgamento. A previsão é que o caso seja incluído na pauta em setembro, apesar das tensões exteriores e tentativas de interferência de governos estrangeiros.
O processo será analisado pela Primeira Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles decidirão se os réus serão condenados ou absolvidos, podendo ainda solicitar vista, o que prolongaria a análise por até 90 dias antes do veredicto final.
O prazo das defesas para apresentar as alegações finais começou a contar após as últimas declarações no processo referentes ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid, em 30 de julho, e terminou na quarta-feira, 15 dias depois.