A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21/11), um pedido para que ele permaneça em prisão domiciliar. No pedido, os advogados mencionam problemas de saúde, apresentando exames e detalhando seis doenças que alegam tornar impossível o cumprimento da pena em ambiente prisional.
O documento inclui laudos, tomografias, exames cardíacos e relatórios médicos feitos entre 2019 e 2025. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso da trama golpista que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, fará a análise do pedido.
Segundo os advogados, o quadro médico de Bolsonaro é complexo, envolvendo sistemas cardiovascular, pulmonar, gastrointestinal, neurológico e oncológico. Destacam o risco de complicações súbitas e a necessidade de monitoramento constante.
Doenças apontadas pela defesa
- Refluxo gastroesofágico com esofagite: Diagnóstico de refluxo aliado a episódios de pneumonia aspirativa, com alterações pulmonares e pequenos derrames pleurais bilaterais, requerendo tratamento contínuo.
- Hipertensão essencial primária: Condição cardiovascular em tratamento.
- Doença aterosclerótica do coração: Acúmulo de placas de gordura, colesterol e cálcio nas artérias coronárias provocando problemas cardíacos.
- Oclusão e estenose de carótidas: Estreitamento anormal nas artérias carótidas identificado em exame recente.
- Apneia do sono grave: Episódios elevados de apneia com dessaturação severa de oxigênio, exigindo uso de CPAP para oxigenação noturna.
- Neoplasia cutânea: Diagnóstico inicial de câncer de pele, com necessidade de acompanhamento dermatológico para prevenir avanço da doença.
Síntomas adicionais e sequelas
Além dessas doenças, a defesa relata que Bolsonaro sofre de soluços persistentes resultantes de ferimento sofrido em 2018, causando falta de ar e desmaios, necessitando de ajustes medicamentosos diários. O relatório também destaca sequelas irreversíveis do atentado e tratamentos, como atrofia parcial da parede abdominal, hérnias, aderências intestinais, perda significativa do intestino grosso, risco de obstrução intestinal, dor abdominal contínua e efeitos psicológicos duradouros.
Argumentos da defesa sobre o pedido
Os advogados argumentam que essas diversas doenças configuram uma condição grave e múltipla, com elevado risco de complicações cardíacas, infecciosas e gastrointestinais. A defesa sustenta que as instituições prisionais brasileiras não possuem estrutura técnica e emergencial adequada para atender tais demandas, colocando em risco a vida e saúde do ex-presidente. Assim, reforçam o pedido para que ele permaneça em prisão domiciliar.
O processo está na fase final de recursos no STF, com prazo para decisão até a próxima segunda-feira (24/11), o que tornará a semana decisiva para o futuro jurídico de Jair Bolsonaro.