Nesta quinta-feira (4/9), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa 30 dias cumprindo prisão domiciliar, coincidentemente na mesma semana em que enfrenta o começo do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por acusação de conspiração golpista.
O período foi marcado por intensa agitação política, começando com a interrupção do funcionamento do Congresso Nacional por parte da oposição em protesto contra a ordem de prisão, e culminando com a decisão de manter a vigilância 24 horas por dia na área externa da residência do ex-presidente, como prevenção contra risco de fuga.
Prisão domiciliar determinada por Moraes
A prisão domiciliar veio junto com a obrigação do uso de tornozeleira eletrônica e restrição dos horários para sair de casa, medidas que estão em vigor desde 18 de julho.
Um dia antes da prisão, Bolsonaro participou por vídeo de um ato político junto com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Esse ato foi divulgado nas redes sociais pelos filhos do ex-presidente, os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que depois removeram as publicações.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro violou conscientemente medidas cautelares anteriores, incluindo a proibição do uso de redes sociais, mesmo que por terceiros.
Reação política e obstrução no Congresso
No dia seguinte à prisão, Flávio Bolsonaro apresentou ao Congresso uma proposta chamada “pacote da paz”, que incluía anistia ampla, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a PEC para acabar com o foro privilegiado.
Em resposta, parlamentares de oposição ocuparam os plenários da Câmara e do Senado por 30 horas para protestar. O senador Magno Malta (PL-ES) chegou a se acorrentar à Mesa Diretora do Senado, e a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) levou sua filha de 4 meses para o plenário para participar da obstrução dos trabalhos.
Saúde e exames hospitalares
Em 16 de agosto, pela primeira vez desde o início da prisão domiciliar, Bolsonaro saiu de casa para realizar exames médicos autorizados pelo ministro Moraes. Foram feitos diversos exames que indicaram infecções pulmonares, esofagite e gastrite.
Aliados frequentemente comentam sobre o estado de saúde e emocional do ex-presidente, mencionando crises de soluço, fadiga, dores e necessidade de acompanhamento médico.
Novos indiciamentos
Em 20 de agosto, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado, por coação no curso do processo e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, com base em ações realizadas por Eduardo nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e obter sanções contra o país.
Este indiciamento trouxe à tona mensagens trocadas entre os dois, estratégias com o pastor Silas Malafaia, e um pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.
Monitoramento e riscos
Devido ao pedido de asilo descoberto, a Polícia Federal sugeriu manter acompanhamento policial permanente na residência do ex-presidente. A Procuradoria-Geral da República considerou haver risco de fuga, mas recomendou que os agentes tivessem acesso às áreas livres apenas se necessário.
Com o julgamento se aproximando, Moraes ordenou que veículos saindo da casa fossem revistados, inclusive o porta-malas.
Visitas autorizadas
Durante o primeiro mês de prisão domiciliar, alguns aliados políticos foram autorizados pelo STF a visitar Bolsonaro. Entre eles estavam o senador Ciro Nogueira (PP-PI), a senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Partido Liberal Valdemar Costa Neto (PL), o governador de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos-SP), e a vice-governadora do Distrito Federal Celina Leão (PP-DF).
Estas visitas foram autorizadas para fiscalizar e acompanhar as condições da prisão domiciliar.