JULIA CHAIB
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS)
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos acreditam que o julgamento do ex-presidente, que começa na próxima terça-feira (2), deve acelerar sanções do governo de Donald Trump contra autoridades brasileiras.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e o empresário Paulo Figueiredo, que trabalham para influenciar o governo americano, pretendem aumentar a pressão para aprovar uma proposta que modifica o foro especial e ainda concede anistia a pessoas alvo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eduardo e Paulo planejam acompanhar o julgamento em Washington, onde devem estar a partir da quarta-feira (3). Eles já informaram às autoridades americanas que esperam uma condenação de Bolsonaro e que isso não seria uma surpresa.
Será preparado um relatório sobre o posicionamento de cada ministro no julgamento, para auxiliar o governo dos EUA. O país já suspendeu vistos para Moraes e mais sete membros do STF.
Essas informações ajudarão a decidir sobre possíveis penalidades financeiras para outros ministros além de Moraes.
Os aliados de Bolsonaro creem que uma condenação pode provocar sanções mais rigorosas dos EUA e facilitar a aprovação de uma anistia assim que o veredito for confirmado.
Eduardo Bolsonaro afirmou à Folha de S.Paulo que o julgamento comprova uma perseguição, mas ele acredita na anistia, que abriria caminho para que Bolsonaro seja candidato pelo PL.
Os americanos planejam restringir vistos de mais autoridades brasileiras e aplicar sanções financeiras a outras pessoas. Também discutem suspender algumas das 700 exceções concedidas pelo governo americano para tarifas de produtos importados do Brasil.
O Departamento do Tesouro dos EUA já está reunindo documentos relacionados à esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci, para incluí-la na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, assim como foi feito com o ministro do STF.
Eduardo disse ao secretário do Tesouro, Scott Bessent, em reunião recente, que Viviane Barci seria responsável pelas finanças do casal e deveria ser sancionada também. Segundo eles, a maior parte da renda do casal vem da atuação dela em um escritório privado.
Na mesma reunião, foi informado que alguns bancos brasileiros não estão cumprindo completamente as sanções contra Moraes previstas na Lei Magnitsky.
Outra sanção discutida é uma nova rodada de retirada de vistos para pessoas que trabalham com Moraes, como juízes, assessores e delegados.
A Lei Magnitsky permite sancionar quem apoie as condutas condenadas pelos EUA. Pessoas sancionadas têm seus bens nos EUA congelados e são impedidas de realizar transações financeiras em dólares com entidades americanas.
Essa medida inclui a proibição do uso de bandeiras de cartões como Mastercard e Visa. Os efeitos para transações em reais no Brasil ainda são analisados pelos bancos. Já se sabe que ao menos um banco suspendeu um cartão de Moraes.
Os aliados de Bolsonaro querem primeiro aprovar a PEC da blindagem ou das prerrogativas, que evita investigações criminais contra deputados e senadores sem autorização do Congresso e altera o foro especial.
Eduardo e seus aliados chamam essa proposta de PEC anti-chantagem. A ideia é que, se aprovada, os parlamentares ficariam mais protegidos contra o STF e isso facilitaria uma anistia política para Bolsonaro e seus aliados.
A votação da PEC, que estava prevista para acontecer rapidamente na noite de quarta-feira (28), foi interrompida porque vários partidos discordaram do texto elaborado pelo relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
A proposta impede investigações criminais contra deputados e senadores sem aval do Congresso, estabelece regras para prisão de parlamentares e condiciona a autorização para processos criminais a um quórum semelhante ao exigido para impeachment do presidente da República.
Além disso, o texto prevê que os inquéritos em andamento seriam suspensos até aprovação do Legislativo e que o Congresso pode rejeitar a prisão de um parlamentar, que só poderia ocorrer em caso de flagrante por crime grave e sem fiança.