O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou na madrugada deste sábado (02/8) em sua conta no X (antigo Twitter) o lançamento do site Dossiê Moraes – um canal para que cidadãos possam registrar denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não somos 213 milhões de pequenos tiranos, mas podemos ser 213 milhões a expor os abusos de Moraes. Posso contar com sua ajuda para compartilhar?”, escreveu o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro na rede social.
O lema remete a uma frase da ministra Cármen Lúcia (STF) durante o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet, ocorrido em junho, onde defendeu a necessidade de regulamentação das plataformas digitais para evitar que 213 milhões de usuários dominem o espaço digital no Brasil de maneira inadequada.
O site dispõe de uma linha do tempo detalhando as supostas transgressões cometidas por Moraes e os princípios associados que teriam sido violados, como um gesto considerado inapropriado durante um jogo entre Corinthians e Palmeiras pela Copa do Brasil, realizado em São Paulo na quarta-feira (30/7).
Outra seção apresenta um painel com as ofensas registradas na área de abusos, categorizadas em temas como devido processo legal (71 casos), liberdade de expressão (54), liberdade de imprensa (4), imparcialidade (5) e dignidade da pessoa humana (13), entre outros.
De caráter não partidário, o site conta com o apoio de políticos alinhados ao ex-presidente do Partido Novo: o senador Eduardo Girão (CE), o deputado federal Marcel van Hattem (RS) e o ex-procurador da República e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (PR).
Há também a possibilidade de assinar uma petição para o impeachment de Moraes e registrar casos relacionados.