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quinta-feira, 18/09/2025

Bolívia aprova nova lei contra casamento infantil

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O Congresso da Bolívia sancionou uma legislação inovadora que impede a realização de matrimônios entre menores de idade no país. Esta medida visa proteger os direitos das crianças e adolescentes, prevenindo casamentos precoces que comprometam seu desenvolvimento e bem-estar.

Com a aprovação da lei, fica proibida a união formal antes da idade legal estabelecida, fortalecendo a garantia de que jovens possam usufruir plenamente de sua infância e adolescência. Autoridades e especialistas ressaltam a importância dessa iniciativa para promover a igualdade e combater práticas tradicionais que colocam em risco a integridade dos menores.

O texto legal foi amplamente discutido no Congresso e contou com o apoio de diversos setores da sociedade civil, reforçando o compromisso do país com os direitos humanos e a proteção das futuras gerações.

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