O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou, em apenas um mês, R$ 2,45 bilhões através do programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais. Essa linha de crédito foi criada para auxiliar agricultores que sofreram perdas consideráveis nas safras devido a condições climáticas adversas. O programa teve início em 16 de outubro.
Dessa quantia, R$ 1,5 bilhão (61%) foi destinado a agricultores familiares e produtores médios. Até o momento, o programa beneficiou agricultores de 485 municípios em 16 estados, com cerca de 8,3 mil operações aprovadas e um valor médio de R$ 296 mil por operação.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou que, por orientação do presidente Lula, o banco está empenhado em garantir uma recuperação financeira responsável para os agricultores afetados por eventos climáticos extremos. Esse apoio é fundamental para fortalecer a produção de alimentos no país e o setor agrícola, que é vital para o desenvolvimento econômico.
O programa conta com um orçamento de R$ 12 bilhões do governo federal e oferece prazo de pagamento de até nove anos, incluindo um ano de carência. Pode ser utilizado para quitar dívidas rurais de custeio, investimento e Cédulas de Produto Rural (CPR) contratadas até 30 de junho de 2024.
Podem contratar o programa produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas, por meio de instituições financeiras parceiras credenciadas pelo BNDES.
Os candidatos precisam estar localizados em municípios que, entre 2020 e 2024, tenham estado em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido a eventos climáticos adversos, e que tenham sofrido perdas superiores a 20% em pelo menos duas atividades agrícolas importantes no mesmo período. Além disso, é necessário que os produtores tenham tido perdas superiores a 30% em pelo menos duas safras entre 2020 e 2025.
O BNDES informa que pelo menos 40% dos recursos são reservados para produtores do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores (Pronamp), que são os mais vulneráveis às perdas de safra. Os 60% restantes são destinados à quitação de dívidas rurais de outros programas agrícolas do governo, como Moderfrota, Inovagro, Moderagro e Prodecoop.