O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avisa no Diário Oficial da União (DOU) que estão abertas as salas de informação da privatização das seis distribuidoras da Eletrobras que atuam no Norte e no Nordeste. Os potenciais investidores podem acessar o espaço no site do BNDES, que é gestor do processo de privatização.
Pelo cronograma do governo, a previsão é que o leilão das empresas ocorra entre o fim de março e o começo de abril. Serão privatizadas as distribuidoras dos Estados do Acre (Eletroacre), Amazonas (Amazonas Distribuidora), Rondônia (Ceron), Piauí (Cepisa), Roraima (Boa Vista) e Alagoas (Ceaal).
O BNDES ressalta nos avisos que as condições de desestatização das empresas, já aprovadas pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), ainda serão submetidas à deliberação do órgão competente do titular das ações e que o PPI poderá, a seu critério, rever as regras fixadas. Assim, tanto CPPI quanto a Eletrobras poderão alterar as condições, não sendo as regras atuais “vinculantes”.
No caso da Amazonas Distribuidora, o BNDES destaca que o procedimento de desverticalização da empresa “ainda está em progresso e, portanto, sujeito à sua conclusão como condição da desestatização da distribuidora”. A desverticalização consiste na separação dos ativos de distribuição de energia da empresa do sistema de geração.