O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou na sexta-feira (21/11) uma consulta destinada a fornecedores e empresas exportadoras, para verificarem a elegibilidade aos benefícios do Plano Brasil Soberano. Este programa oferece suporte financeiro por meio de crédito às companhias mais impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
O Plano Brasil Soberano disponibiliza linhas de crédito para “capital de giro” e “giro diversificação”, com o objetivo de minimizar os efeitos das tarifas americanas sobre as empresas exportadoras brasileiras.
Histórico das tarifas
As tarifas norte-americanas começaram a impactar o Brasil em fevereiro, quando foram aplicadas taxas de 25% sobre aço e alumínio de qualquer origem.
Em 2 de abril, Donald Trump anunciou tarifas para vários países, colocando o Brasil no grupo menos afetado, com uma sobretaxa de 10%.
Em 4 de junho, o presidente dos EUA dobrou a taxa para 50% sobre aço e alumínio de qualquer procedência.
Em 6 de agosto, houve um aumento adicional de 40% nas tarifas sobre produtos brasileiros, mantendo o acréscimo em 50%.
Em 14 de novembro, Trump cancelou a tarifa geral de 10% aplicada em abril sobre alguns produtos, como carne, café e frutas, deixando vigente a sobretaxa de 40% para esses itens.
Consulta e acesso ao crédito
Para realizar a consulta, os interessados devem acessar a plataforma gov.br utilizando o e-CNPJ (certificado digital) da empresa. A concessão do crédito considera informações oficiais fornecidas pela Receita Federal do Brasil.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) modificou as regras de acesso ao plano na quinta-feira (13/11), ampliando os critérios para obtenção dos benefícios. Antes, empresas precisavam ter pelo menos 5% do faturamento atrelado à exportação entre julho de 2024 e junho de 2025. O novo limite mínimo foi reduzido para 1%.
Ampliação do plano
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Fazenda, até o início de novembro foram realizadas 517 operações de crédito, totalizando R$ 7,1 bilhões autorizados pelo BNDES. O presidente do banco confirmou a atualização desse valor recentemente.
Os resultados alcançados ainda estão abaixo do limite máximo previsto inicialmente pelo programa, que foi lançado em 13 de agosto de 2023, com previsão de disponibilizar até R$ 40 bilhões em crédito para apoiar empresas e exportadores impactados pelas tarifas dos EUA.