STÉFANIE RIGAMONTI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, estão negociando com líderes do governo no Congresso para tentar evitar o aumento da taxa de aposta de 12% para 24%, que foi proposta pelo senador Renan Calheiros. Este aumento veio como uma forma de compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem como foco as casas de jogos de azar para aumentar a arrecadação e fechar as contas do governo sem cortar gastos, principalmente em ano pré-eleitoral.
Há também uma discussão sobre cobrar impostos retroativos das casas de apostas que atuaram legalmente no Brasil nos últimos cinco anos, mesmo que por meio de empresas localizadas em paraísos fiscais. O Ministério da Fazenda apoia essa ideia desde o início do ano.
Em março, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que as bets que operavam aqui antes da regulamentação devem pagar impostos retroativamente, já que tiveram renda e faturamento no país.
Apesar de o assunto ter ficado de fora do novo projeto de lei do senador Calheiros, muitas empresas de apostas estão se mobilizando para retomar essa discussão. Elas querem usar essa cobrança retroativa como uma negociação para manter a taxa de aposta em até 15%.
Uma associação do setor sinalizou que essa cobrança retroativa pode arrecadar R$ 12,5 bilhões de uma só vez, o que ajudaria o governo no curto prazo. O valor foi calculado com base em dados de empresas que atuam legalmente no país.
Algumas casas de apostas veem o pagamento retroativo como um custo alto, porém aceitável para garantir uma taxa menor no futuro. O valor do imposto passado seria único, enquanto a taxa maior seria cobrada para sempre.
Até a publicação desta matéria, o Ministério da Fazenda não respondeu se a ideia está sendo considerada.