Rogério Gentile
Folhapress
Um tribunal em São Paulo decidiu que a casa de apostas Betano deve devolver 50% do dinheiro perdido por um homem que tem vício em apostas. O juiz Sérgio Ludovico Martins tomou essa decisão após o homem, de 34 anos, alegar que sofre de ludopatia, um problema que faz a pessoa querer apostar mesmo quando isso traz prejuízos.
O apostador, Reinaldo Mateus (nome fictício para proteger sua identidade), contou que costuma apostar até seis horas por dia e perdeu cerca de R$ 122 mil na Betano nos últimos dois anos. Para sustentar seu vício, contraiu dívidas no cartão de crédito, fez um empréstimo consignado e também utilizou seu FGTS adiantado.
Ele afirmou que a Betano deveria ser responsabilizada pelos prejuízos porque, apesar de seu comportamento de risco, a empresa não tomou medidas para limitar ou suspender sua conta, nem o alertou sobre os perigos do vício. Pelo contrário, enviava propagandas e bônus para incentivar o jogo.
O escritório de advocacia que representa Reinaldo disse que a Betano aproveitou a vulnerabilidade dele para lucrar, sem aplicar medidas de proteção. Dados do Ministério da Fazenda mostram que 25,2 milhões de brasileiros apostaram em jogos no último ano, e as empresas do setor lucraram R$ 37 bilhões.
O juiz considerou que a Betano optou por ganhar dinheiro com a situação delicada do apostador, ao invés de usar mecanismos de proteção. O caso mostrou várias apostas feitas em curtos períodos e uso constante da plataforma, indicando comportamento compulsivo, o que deveria ter acionado medidas preventivas.
Entretanto, o juiz negou o pedido para devolver todo o dinheiro perdido e não concedeu indenização por danos morais, pois o apostador também tem responsabilidade, pois escolheu apostar por conta própria e não cuidou de seu próprio bem-estar.
Segundo o juiz, devolver todo o dinheiro faria do Judiciário um ‘seguro contra perdas’, o que não seria justo e violaria princípios legais como a boa-fé.
A Betano pode recorrer da decisão. Em sua defesa, afirmou que o apostador não apresentou laudo médico que comprovasse o vício e que nunca foi judicialmente proibido de apostar.
A empresa destaca que promove campanhas para jogo responsável e envia avisos em suas publicidades. A Betano também afirma que suspendeu a conta do apostador quando ele expressou arrependimento e reclamou das perdas, mostrando seu compromisso com a prevenção.
Reinaldo disse que o bloqueio só aconteceu depois de grandes prejuízos e pedidos de ajuda, e que se os sistemas fossem eficazes, seu comportamento seria detectado e contido mais cedo, evitando as perdas.