Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
A exportação de carne bovina processada, em substituição ao envio de animais vivos, pode resultar em uma maior geração de empregos formais e aumento na arrecadação tributária no Brasil, segundo especialistas que participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Câmara dos Deputados, realizada na última quinta-feira (11). A discussão abordou os impactos, os riscos sanitários e as condições do transporte do gado vivo para exportação.
Maira Luiza Spanholi, professora da Universidade Federal do Mato Grosso, apresentou um estudo da Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, que revela que a substituição do gado vivo pela carne processada nas exportações pode criar até 2 mil empregos formais e incrementar em R$ 67 milhões a arrecadação tributária.
“Ao priorizar o produto processado, o país obtém benefícios econômicos, gera mais empregos e reduz o sofrimento dos animais”, declarou.
Especialistas destacaram que o transporte terrestre e marítimo dos animais frequentemente ocorre em condições inadequadas, acarretando riscos sanitários tanto para os trabalhadores e comunidades portuárias quanto para os próprios animais.
Vania Plaza Nunes, diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, explicou que apenas três portos no Brasil realizam esse tipo de embarque, o que implica longos trajetos rodoviários.
“Antes de chegarem aos portos, os animais enfrentam situações que comprometem seu bem-estar físico e psicológico”, afirmou.
Durante o transporte via navios, fatores como ventos fortes, instabilidade das embarcações e condições climáticas adversas aumentam o estresse dos animais, além do risco de ferimentos, quedas, baixa oxigenação e surgimento de doenças como brucelose, tuberculose bovina e leptospirose, que podem afetar tanto os trabalhadores quanto as comunidades próximas aos portos.
George Sturaro, diretor de Relações Governamentais da Mercy For Animals, afirmou que os 44 navios usados no Brasil para esse fim têm em média 39 anos de uso e muitos são considerados navios-sucata. Ele ressaltou que os navios de transporte animal apresentam o dobro de risco de acidentes em comparação a outros navios mercantes.
“Em 2015, o navio Haidar afundou no porto de Vila do Conde (PA), causando a morte de milhares de animais e contaminação ambiental que afetou Belém”, relatou.
Além disso, os participantes lembraram que a Índia baniu a exportação marítima de animais em 2018 e, desde então, dobrou a exportação de carne processada.
Vanessa Negrini, diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destacou o papel da Câmara de Comércio Exterior (Camex) para ajustar as regras de exportação.
“A Camex é responsável por estabelecer estratégias, tarifas e regras para importação e exportação, e um diálogo aberto é essencial para rever o modelo atual”, afirmou. Ela também enfatizou a necessidade de um “novo pacto ético para o tratamento dos animais”.
Foi decidido ainda que a comissão solicitará visitas técnicas aos navios que realizam o transporte de animais vivos e promoverá reuniões com a Marinha, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e a Câmara de Comércio Exterior para ampliar o debate e buscar soluções.