Beneficiários de auxílios sociais, como o Bolsa Família, devem realizar o cadastro biométrico até 1º de maio de 2026 no sistema nacional para receber a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que auxiliará no novo registro. Essa informação foi divulgada nesta quarta-feira (19/11) pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.
Esther Dweck ressaltou que o uso da biometria vai ajudar a prevenir fraudes nos cadastros dos benefícios sociais, afirmando que a CIN é significativamente mais segura do que os documentos tradicionais.
Enquanto a maioria dos brasileiros tem até 2032 para trocar seu documento pela nova identidade, beneficiários de programas sociais têm um prazo mais curto. Atualmente, todos os estados já emitem a CIN e a primeira via é gratuita.
Datas para o cadastramento biométrico
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) destacou que o prazo para cadastro de biometria varia conforme o benefício recebido.
Para benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Previdência Social, a biometria será necessária já a partir de 21 de novembro de 2025.
A data para outros benefícios, incluindo Bolsa Família, foi estendida até 1º de maio de 2026 para garantir que todos possam fazer o cadastro sem interrupção no recebimento dos auxílios.
Além do Bolsa Família, essa extensão vale para os seguintes benefícios:
- Salário Maternidade;
- Benefício por Incapacidade Temporária;
- Pensão por Morte;
- Seguro-desemprego;
- Abono Salarial.
Calendário da biometria obrigatória
- 21 de novembro de 2025: novos pedidos ou renovações de benefícios precisarão ter cadastro biométrico, exceto para alguns benefícios que têm prazo até 1º de maio de 2026.
- 1º de maio de 2026: para quem já tem biometria não haverá mudanças, mas novos beneficiários sem biometria precisarão da CIN.
- 1º de janeiro de 2027: será exigida biometria para qualquer renovação ou concessão; sem documento biométrico, o beneficiário será informado e deverá providenciar a CIN.
- 1º de janeiro de 2028: todos precisarão ter a CIN para solicitar ou renovar benefícios.
Busca ativa para cadastro biometric
O governo organizará uma busca ativa para informar os beneficiários que ainda não realizaram o cadastro biométrico. Esther Dweck explicou que, mesmo após avisos, se o cadastro não for feito, haverá novas notificações para garantir que ninguém fique desassistido.
Além disso, temporariamente poderão ser aceitas outras bases oficiais, como da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do título de eleitor, que é gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, como 2026 é ano eleitoral, o TSE realizará a coleta biométrica apenas até 1º de maio.