JOÃO GABRIEL
FOLHAPRESS
A Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte em Altamira (PA), decidiu não apresentar um novo plano de uso da água da usina. Essa decisão afeta tanto o meio ambiente e as comunidades locais, quanto a produção de energia.
Em carta enviada ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no dia 12 de dezembro, a empresa afirmou que “não é possível revisar imediatamente o volume de água usado” pela usina.
A Norte Energia explicou que essa decisão envolve várias instituições do governo, como o Ministério de Minas e Energia, Ibama, ANA (Agência Nacional de Águas) e Aneel (Agência Nacional de Energia), entre outras, e não pode ser feita sozinha.
Por enquanto, a usina continua funcionando da mesma forma, o que, segundo as comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem do rio Xingu, causa grandes problemas para suas vidas.
A Folha de S.Paulo tentou contato com a Norte Energia, os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, e o Ibama no dia seguinte, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.
A construção da hidrelétrica de Belo Monte gerou muita discussão no governo de Marina Silva e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu primeiro mandato. A obra foi iniciada em 2011, durante o governo de Dilma Rousseff, e as usinas começaram a funcionar em 2019, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Desde 2021, a licença ambiental da usina expirou e está sendo revisada pelo Ibama, mas até o fim dessa análise técnica, a operação continua normal, gerando essa situação atual.
O principal ponto em debate é o volume de água do rio Xingu que é desviado para produzir energia e quanto é mantido no rio para proteger o ambiente e as pessoas que vivem ao redor.
Decisões na Justiça e órgãos federais estão envolvidas nessa análise.
Em 2023, o Ministério de Minas e Energia tentou impedir o Ibama de mudar o uso da água para Belo Monte, defendendo a manutenção da operação atual, por meio do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
Em setembro de 2025, o Ibama pediu que a Norte Energia apresentasse um novo plano com diferentes níveis de uso da água, devido aos impactos nas comunidades do Xingu.
O Ibama proibiu o uso de um método chamado “hidrograma A”, que desviava mais água para energia e deixava menos para o rio, e deu 120 dias para o novo plano ser entregue.
Em dezembro, a Justiça Federal do Pará pediu para ampliar a quantidade de água no rio para proteger a pesca dos ribeirinhos.
O Ministério de Minas e Energia tentou novamente, pelo CNPE, adiar essa mudança, dizendo que o assunto é importante para a segurança de energia do país e deve ser discutido em um fórum governamental.
Esse é um dos motivos usados pela Norte Energia para recusar o novo plano, afirmando que a quantidade de água não pode ser definida sozinha.
O CNPE está discutindo uma resolução sobre Belo Monte e seu papel na segurança de energia nacional.
A Norte Energia também afirma que os estudos sobre os impactos ambientais feitos pelo Ibama e organizações da sociedade civil estão errados.
Em 2022, comunidades ribeirinhas do Xingu ficaram sem peixe para comer desde o início da usina. Muitos pescadores pedem reparação, mas não conseguem respostas.
A empresa disse ao Ibama que as mudanças no ambiente são esperadas e feitas conforme os estudos ambientais, sem piorar o que foi previsto.
O prazo para a Norte Energia enviar o novo plano terminou no dia 12 de dezembro. Especialistas dizem que a empresa pode ser multada por não cumprir essa ordem.
Porém, a empresa diz que nenhuma decisão pode ser tomada antes do fim dos processos na Justiça sobre o uso da água.
Também informou que pediu oficialmente para suspender a obrigação de apresentar o novo plano, e como o pedido ainda não foi analisado, ela não pode ser obrigada a cumprir a ordem do Ibama.