A bebê de 1 ano e 3 meses morreu neste domingo (25/10), três dias após a Justiça do Distrito Federal negar o pedido para afastá-la dos cuidados da mãe. A criança foi hospitalizada após apresentar lesões suspeitas de maus-tratos.
A equipe médica do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) acionou o Conselho Tutelar de Samambaia e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) ao identificar as lesões. A bebê chegou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região em parada cardiorrespiratória, onde o óbito foi confirmado.
Lucas Martins, conselheiro tutelar, informou que o órgão solicitou medidas para afastar a criança da mãe, do padrasto e da babá, baseando-se na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que busca prevenir a violência contra crianças e adolescentes. Porém, na quinta-feira (22/10), a Justiça indeferiu o pedido por falta de indícios suficientes.
Após a negativa, a mãe, que estava se mudando para Samambaia (DF), deixou a criança aos cuidados da avó materna. No sábado (24/10), ela buscou a bebê, que faleceu no dia seguinte.
Segundo o conselheiro, o primeiro registro de suspeita ocorreu em 13 de outubro, quando a mãe denunciou o caso. A bebê tinha sido deixada com uma babá contratada, e ao ser buscada pela mãe, havia uma marca de mordida no rosto, embora sem hematomas visíveis.
A criança foi levada inicialmente ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e depois ao Hospital Materno Infantil de Brasília, onde foram detectadas as lesões que levantaram suspeita de maus-tratos. Mesmo com os esforços das equipes médicas, a criança não resistiu às lesões e faleceu.
A investigação do caso está a cargo da 32ª Delegacia de Polícia de Samambaia, que busca esclarecer as circunstâncias da morte e possíveis responsabilidades. Um laudo pericial será fundamental para definir a causa oficial do óbito.
Até o momento, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não se posicionou sobre a decisão que negou o afastamento da criança. O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades competentes.