NATHALIA GARCIA
FOLHAPRESS
O Banco Central decidiu tirar de maneira definitiva 33 instituições do sistema Pix e suspender temporariamente outras sete. Essa ação aconteceu depois que essas instituições mostraram falhas na segurança do sistema, segundo o secretário-executivo Rogério Lucca em audiência no Senado.
Nos últimos meses, o Banco Central tomou várias medidas para fechar brechas usadas por criminosos para acessar a economia e para aumentar a proteção do Pix contra ataques que resultaram em perdas financeiras significativas.
Rogério Lucca explicou que, após 20 inspeções específicas, foram aplicadas suspensões cautelares em prestadores de serviços de tecnologia da informação e instituições que usam o Pix, além da exclusão definitiva de 33 participantes do sistema de pagamentos instantâneos.
As instituições excluídas eram principalmente aquelas que não receberam autorização para funcionar ou que não cumpriram os prazos para solicitar essa autorização, além das que perderam o participante responsável por não seguir as regras do Banco Central.
Essas instituições apresentaram fraquezas no controle contra fraudes.
Rogério Lucca relatou que, nos meses de julho e agosto, ocorreram cerca de oito incidentes graves, causando um prejuízo financeiro de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, mas ressaltou que o sistema gerido pelo Banco Central não foi comprometido.
Diante desses fatos, o órgão regulador acelerou as ações para fortalecer a segurança. Em setembro, limitou em R$ 15 mil o valor das transações via Pix para instituições sem autorização e para aquelas conectadas ao sistema financeiro via prestadores de tecnologia.
Em novembro, o Banco Central determinou o fim das chamadas “contas-bolsão”, que são contas abertas em bancos tradicionais por fintechs menores que não acessam diretamente o sistema de pagamentos brasileiro. Essas contas eram usadas por grupos criminosos para esconder bens, lavar dinheiro e evitar impostos.
O Banco Central exige que as instituições encerrem as contas quando detectam que os serviços financeiros ou de pagamento estão sendo prestados de forma irregular para ocultar a identidade de terceiros.
A partir de fevereiro de 2026, entrarão em vigor regras para o mercado de criptoativos no país, com o objetivo de dificultar golpes, fraudes e lavagem de dinheiro. A inclusão desses ativos no mercado regulado permitirá um maior controle e rastreamento das operações.
No Senado, Rogério Lucca também falou sobre melhorias no MED (Mecanismo Especial de Devolução), que ajuda vítimas de golpes e fraudes a recuperar valores perdidos no Pix.