FÁBIO PUPO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Banco Central (BC) sente que está sendo alvo de críticas após decidir encerrar as atividades do Banco Master. Diante das dúvidas levantadas por outras autoridades sobre esse processo, a equipe do BC está avaliando como agir daqui para frente.
A instituição já se prepara para possíveis disputas legais relacionadas às medidas tomadas na fiscalização do Master, inclusive para se defender caso tentem investigá-la. Mesmo assim, os responsáveis do BC estão confiantes, pois encontraram evidências que indicam uma fraude de bilhões de reais nas contas do Master.
As investigações apontam que o Banco Master teria criado cerca de 12 bilhões de reais em créditos falsos, que foram transferidos para o Banco de Brasília (BRB).
Até o momento, tanto o BC quanto o Banco Master não comentaram sobre o assunto oficialmente.
Em 18 de novembro, o Banco Central ordenou o fechamento do Banco Master depois de detectar problemas sérios de liquidez e violações graves às regras financeiras. A maior parte das falhas estava nos créditos registrados no balanço, que, na verdade, não existiam.
Essa decisão levou meses para ser concluída, com diversas reuniões entre o BC e representantes do Master. A liquidação foi anunciada logo após Vorcaro informar que viajaria ao exterior para tentar fechar a venda do banco para a empresa Fictor e investidores dos Emirados Árabes, cujas identidades permanecem desconhecidas.
No mesmo dia da reunião com o BC, Vorcaro foi preso ao tentar embarcar em um jatinho, suspeito de tentar fugir do país. Ele foi liberado dez dias depois por decisão judicial.
Apesar da certeza na decisão tomada, diretores do Banco Central consideram a possibilidade de contestação, com a argumentação de que um plano de reestruturação já havia sido apresentado, o que poderia tornar desnecessária a liquidação.
Contudo, as fraudes encontradas nas investigações pesam contra essa defesa.
O BC precisará agora explicar sua decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli marcou uma reunião para o dia 30, onde representantes do caso discutirão o assunto.
Essa convocação já era esperada, pois um despacho anterior determinava depoimentos sobre o caso em até 30 dias. A diretoria do BC chegou a mencionar que isso poderia impactar planos e viagens previstas para o final do ano.
Surpreendentemente, a reunião marcada será uma acareação, instrumento usado para confrontar versões divergentes após depoimentos iniciais.
Participarão da acareação Vorcaro, Ailton de Aquino (diretor de Fiscalização do BC) e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, que tentou adquirir o Banco Master com o aval do BC, barrado posteriormente.
O processo é sigiloso e está sob supervisão do ministro Toffoli, que controla todas as investigações relacionadas desde dezembro.
Segundo notícias, a acareação focará especialmente na atuação do Banco Central, podendo colocar a instituição sob análise minuciosa.
Toffoli planeja esclarecer quando e como o BC percebeu as suspeitas no Banco Master, as ações tomadas na fiscalização dos títulos bancários e avaliar se houve falhas. Até agora, não há intenção de anular a liquidação do banco.
O caso chegou ao STF após a defesa de Vorcaro fazer um pedido relacionado a documentos encontrados numa operação policial envolvendo um deputado estadual.
Esse episódio levantou dúvidas sobre a conduta de ministros do STF, principalmente após a soltura do banqueiro e as relações entre o tribunal e partes interessadas.
Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga o caso. O ministro Jhonatan de Jesus solicitou que o BC justificasse sua decisão, sugerindo que a medida pode ter sido precipitada e extrema.
O TCU questiona se o BC não demorou para buscar outras alternativas de mercado para o banco e se não poderia ter aplicado soluções menos rigorosas. O BC já enviou uma resposta oficial ao tribunal.
