Nathalia Garcia
Brasília, DF (Folhapress)
O Banco Central lançou uma nova regra que obriga bancos e outras instituições financeiras a recusarem pagamentos feitos para contas suspeitas de fraudes. Essa medida já está valendo.
A regra vale para todo tipo de pagamento e as instituições têm até 13 de outubro para adaptar seus sistemas.
O BC pediu que as instituições usem todas as informações disponíveis, como dados de sistemas eletrônicos e bancos de dados públicos ou privados, para identificar se alguma conta está ligada a fraudes.
“As instituições devem avisar o dono da conta quando tomarem essas medidas por suspeita de fraude e bloquearem a conta”, disse o BC em nota.
Essa norma faz parte das ações do BC para aumentar a segurança do sistema financeiro depois de investigações que mostraram a participação do crime organizado em ataques recentes no setor financeiro.
Também foi definido um limite de R$ 15 mil para transferências via TED e Pix em instituições não autorizadas pelo BC. Essa regra se aplica também para empresas que prestam serviços de tecnologia financeira (PSTIs) conectadas ao sistema financeiro.