NATHALIA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (26) novas regras para o Pix, que visam tornar o sistema financeiro mais seguro e aplicar penalidades mais rigorosas.
Dentre as principais mudanças, instituições com patrimônio líquido inferior a R$ 5 milhões serão excluídas do Pix. Caso uma instituição seja removida do sistema, só poderá tentar retornar após 60 meses, tempo maior do que os 12 meses anteriores. O Banco Central não informou quantas instituições poderão ser afetadas por essa regra.
Outra novidade é a ampliação do bloqueio cautelar para empresas, medida que antes valia apenas para pessoas físicas. Esse bloqueio permite que o banco congele os recursos de uma conta quando houver suspeita de fraude, para investigar melhor a operação.
Além disso, instituições que detectarem ou aceitarem suspeitas de fraude em transações Pix deverão bloquear o uso do sistema para os clientes envolvidos, dificultando operações fraudulentas.
O Banco Central também propôs um debate para definir critérios claros sobre o que configura uma ‘suspeita de fraude’ no Pix. Agora, as instituições podem estabelecer limites de valores para transações Pix com base no risco e comportamento do cliente, sem precisar seguir o limite equivalente ao da TED.
As multas para instituições que descumprirem as regras são proporcionais ao tamanho financeiro delas. Por exemplo, instituições que não comunicarem problemas que possam afetar a segurança do Pix podem receber multas de R$ 300 mil a R$ 1 milhão, valor que varia conforme o porte da instituição.
Instituições podem ser excluídas do Pix caso causem danos graves ao sistema ou reincidam em infrações já punidas anteriormente. Por outro lado, se a instituição provar que reparou os danos causados, a multa pode ser reduzida em 20%.
O Banco Central destacou que as novas regras aumentam sua capacidade de aplicar medidas eficazes e proporcionais para proteger o sistema Pix. Essas mudanças ganharam mais atenção após recentes ataques hackers que resultaram em prejuízos milionários.
Este ano, já foram registrados oito ataques cibernéticos com desvios de cerca de R$ 1,5 bilhão, dos quais aproximadamente R$ 850 milhões foram recuperados até o momento.