O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira, 7, que algumas das sentenças aplicadas às pessoas que depredaram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 foram altas demais. Ele falou isso durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, realizado pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
Barroso ressaltou a importância de punir judicialmente quem cometeu atos contra a democracia. “Concordo que algumas penas, principalmente das pessoas que executaram os atos e não foram os líderes, ficaram altas. Eu mesmo coloquei penas menores em algumas situações”, disse o ministro.
Ele também explicou que, desde o começo, tem tomado uma postura mais moderada nas decisões. “Logo no início, apliquei penas menores. Me manifestei antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, achando razoável reduzir as penas para não somar os crimes de tentativa de golpe e abolição violenta do Estado de Direito. Isso faria com que essas pessoas cumprissem cerca de dois anos de pena, o que considero adequado”, completou.
Essa declaração pode agradar a direita brasileira, que está tentando aprovar o Projeto de Lei da Anistia, para beneficiar quem participou dos atos de 8 de janeiro e da tentativa de golpe. Porém, segundo o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), relator da proposta, o foco agora é ajustar a duração das penas, e não conceder anistia total.
Se o projeto for aprovado, pode beneficiar especialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado por tentar destruir o Estado Democrático de Direito e liderar uma organização criminosa.
No evento, Barroso fez um comentário que levantou rumores sobre sua saída do tribunal: “Fui não, ainda sou”, ao falar do seu tempo como magistrado. Em setembro, ele deixou a presidência do STF, que passou para o ministro Edson Fachin, mas pode continuar no Supremo até 2033, quando deverá se aposentar por idade.
Estadão Conteúdo