Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux tiveram um debate intenso durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal.
No final da sessão, o ministro Fux expressou sua insatisfação com a decisão sobre a relatoria de um julgamento importante que tratou das regras da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o setor de tecnologia.
Fux reclamou por não continuar como relator do processo, questionando que Barroso não teria oferecido a ele a chance de manter essa função.
Inicialmente, Fux era o relator, mas ao ficar em minoria no julgamento, a relatoria foi passada para o ministro Flávio Dino, conforme as regras internas da Corte.
Segundo Fux, ele deveria ter permanecido como relator por ter uma pequena divergência no julgamento.
Ele afirmou: “Vossa Excelência, Barroso, passou a relatoria diretamente para o ministro Flávio Dino sem consultar devidamente. Não costumo pedir para continuar relator, por isso achei essa mudança inesperada”.
Barroso respondeu que perguntou a Fux se queria ajustar seu voto para seguir como relator, mas Fux recusou para não desrespeitar quem o apoiava.
“Isso não aconteceu do jeito que Fux descreveu. Ele mesmo disse que não mudaria o voto por respeito aos colegas”, afirmou Barroso.
Depois dessa troca de opiniões, Barroso encerrou a sessão. As informações são da Agência Brasil.